Distrito Federal
Vigilância fiscaliza 501 escolas de fevereiro a abril
O trabalho da Vigilância Sanitária é essencial para verificar os protocolos de segurança e medidas de prevenção da transmissão da covid-19. Desde o dia 1º de fevereiro até a última quarta-feira (7), foram realizadas 501 vistorias em escolas particulares de ensino fundamental e médio em todo o DF, que estão funcionando com aulas presenciais e sistema híbrido.
Cerca de 10% desses estabelecimentos foram intimados a sanar algumas irregularidades encontradas no momento da vistoria em um prazo de 48h; seis foram autuadas com multas que variam de R$ 2 mil a 20 mil; e quatro escolas suspenderam as aulas para conter o surto de contaminação do coronavírus. Foram atendidas 137 denúncias por descumprimento do decreto nas escolas.
137Denúncias foram atendidas por descumprimento ao decreto
Segundo a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, as principais irregularidades encontradas foram: o não distanciamento de 1,5m nos ambientes coletivos; o preenchimento incorreto do registro de controle de temperatura dos funcionários; e o uso inadequado de máscaras por funcionários e alunos.
“A Vigilância Sanitária tem acompanhado de perto as escolas do Distrito Federal, inclusive com reuniões com o sindicato das escolas particulares, com intuito de orientar e minimizar riscos de contágio do coronavírus”, afirma.
Márcia acrescenta que a Vigilância Sanitária tem atendido todas as demandas que são encaminhadas tanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), quanto pela Vigilância Epidemiológica, e tem realizado visitas nas instituições.
“Esta interação entre os órgãos tem sido de grande valia, pois temos conseguido êxito em diminuir a disseminação da covid-19 nas instituições de ensino”, assegura.
Márcia orienta que, caso ocorra contaminação ou suspeita da covid-19, tanto pelos alunos quanto pelos funcionários, é fundamental um diálogo aberto e franco entre os envolvidos, pais e escola, para que as providências necessárias sejam realizadas com a maior rapidez possível.
*Com informações da Secretaria de Saúde
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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