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Vice-governador ouve demandas em São Sebastião

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Café com o Vice começou pela RA de São Sebastião reunindo lideranças locais e comunitárias | Fotos: Vinícius Melo/Agência Brasília

Moradores e lideranças comunitárias de São Sebastião tiveram, na manhã desta sexta-feira (5), a chance de conversar com o vice-governador Paco Britto, durante o primeiro Café com o Vice – projeto da ouvidoria da vice-governadoria para aproximar governo e comunidade. Paco reforçou a importância de o cidadão sempre registrar sua demanda nas ouvidorias das administrações regionais.

“Deixem registradas as reclamações, as sugestões, os elogios. Peço para vocês, porque com o registro, a demanda não se perde e conseguimos atuar de forma mais rápida, podemos cobrar dos órgãos responsáveis, podemos acompanhar com lupa a solução de um problema, acatar quando for uma sugestão, e receber, quando for um elogio”, explicou o vice-governador.

Em São Sebastião, Paco se encontrou com um  grupo de lideranças na administração regional da cidade. Chegou cedo. Tomou café com pão de queijo. Distribuiu álcool em gel e máscaras e lembrou a todos sobre as medidas de segurança contra a Covid-19. Para garantir o distanciamento social mínimo, apenas quem havia se inscrito pode permanecer no local. Em um bate papo informal, o vice-governador ouviu as demandas e as comentou, uma a uma.

Encontros vão promover a democracia participativa e o controle social | Fotos: Vinícius Melo/Agência Brasília

A questão fundiária foi a mais questionada pelos participantes, que receberam a boa notícia do vice-governador de que a Câmara Legislativa do DF já está analisando o Projeto de Lei Complementar para a regularização do Morro da Cruz, do Capão Comprido e da Vila do Boa. “São áreas passíveis de regularização e que obedecem às questões legais”, explicou o vice-governador.

Paco ressaltou, ainda, que a regularização fundiária é primordial para que outras demandas possam ser atendidas, como pedidos de asfalto, de esgoto, de luz. “Mas, com certeza, todos esses pedidos serão levados ao conhecimento dos órgãos gestores e farei a ponte. Por isso, ressalto, mais uma vez, a importância de registrar tudo na Ouvidoria”.

Nas ouvidorias

De acordo com o ouvidor da Administração Regional, Wilson Furtado, a maioria dos registros no órgão são referentes à tapa buracos e recolhimento de entulho. Somente em 2020, foram 2.723 registros no órgão e 663 resolvidos pela própria administração. “Em São Sebastião, temos um problema cultural com entulho. Retiramos hoje, amanhã está nas ruas novamente. Mas a população faz a reclamação e nós, prontamente, retiramos”, assegura o ouvidor. No ano passado, a administração recolheu 900 toneladas de entulho pela cidade.

Nas ouvidorias, o registro de uma reclamação, sugestão, elogio e até mesmo denúncia, é facilmente acatada e rapidamente respondida.  Por lei, as ouvidorias têm até 20 dias para dar retorno ao cidadão – com exceção das denúncias, que seguem trâmite diferenciado e vão para a Controladoria-Geral. O registro pode ser feito pelo telefone 162, por internet ou pessoalmente.

Demandas apresentadas no “Café com o Vice”

Transporte escolar – Está em licitação para atender a todas as cidades do DF.

Segurança na área rural – Tenente coronel Maciel, comandante do 21º batalhão de Polícia Militar, propôs uma reunião para encontrarem melhor solução para o tema.

Estradas rurais – Administração disponibiliza, pelo menos uma vez por mês, máquinas para atendimento à demanda.

Esgoto no residencial Vitória – Pode ser executado e vice-governadoria se propôs a cobrar da Caesb elaboração de projeto e ajudar a buscar recursos para a obra.

Pavimentação das vias São Lucas e Nacional e Vila do Boa – Projetos avançados por parte da administração e Novacap. Já há previsão de recursos por parte de emendas do deputado distrital Rafael Prudente e compromisso da Novacap de licitar ainda este ano.

Hospital – Já está à procura de uma área e o Comitê Todos Contra a Covid, coordenado pelo vice-governador, tenta, com empresários, a doações de um hospital para a cidade.

Creche – Área não é decidida pelo GDF, mas pelo Governo Federal. Assim que houver área destinada, governo pode sim fazer a ponte para implantação de creche na cidade.

Feira – Projeto para reforma completa da feira da cidade já foi entregue e aguarda aprovação. Licitação deve acontecer ainda em 2021.

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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