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Unidade Penal de Colmeia passa por reforma e construção de novos espaços com mão de obra de custodiados

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Com foco na garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade, o Governo do Tocantins viabilizou a reforma e a construção de novos espaços da Unidade Penal de Colmeia, administrada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), utilizando mão de obra de custodiados. A obra também conta com apoio de instituições parceiras como as prefeituras dos municípios de Colmeia, Itaporã, Pequizeiro, Goianorte, Poder Judiciário, por meio da Vara Criminal de Colmeia, Ordem dos Advogados do Brasil e empresários.

A reforma inclui a pintura em todas as celas, banheiros, espaço para banho de sol dos custodiados, alojamento masculino para servidores, enfermaria e toda a área administrativa. A Unidade contará também com a construção de alojamento feminino, refeitório para os servidores, sala de aula, parlatório, cela com capacidade para oito custodiados e construção dos muros.

Para o chefe da Unidade Penal de Colmeia, Carlos Venner, a otimização e o aumento dos espaços da Unidade são uma conquista tanto para os servidores quanto para os presos que estão trabalhando. “Além de proporcionar ressocialização e diminuir a pena dos custodiados participantes da obra, a construção contribuirá para a segurança e o bem-estar dos profissionais, favorecendo até mesmo a aproximação entre os colegas”, afirma.

Mão de obra de custodiados

A redução da pena pelo trabalho é garantida na Lei de Execução Penal (LEP), e esse é um dos motivos pelo qual o custodiado J.B.S. se sente motivado a participar das atividades desenvolvidas na Unidade. “É muito importante poder trabalhar aqui na Unidade Penal com a construção do muro e ajudar na pintura, principalmente porque contribui para a diminuição da minha pena”, afirmou.

Fábrica de artefatos de concreto

A Unidade já conta com uma fábrica de artefatos de concreto onde os custodiados produzem blocos e artefatos de concreto que são utilizados tanto internamente como para comercialização ou repasse às instituições que firmem parcerias incentivando o trabalho da pessoa presa.

Na Unidade, há uma fábrica de artefatos de concreto onde os custodiados produzem blocos e outros produtos – Seciju/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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