Distrito Federal

Um espaço para o idoso em Santa Maria

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A ideia é aproveitar a estrutura para o lazer de idosos e, para isso, o lote precisa ser regularizado | Foto: Divulgação

A administração de Santa Maria pretende construir um centro de convivência do idoso na área que era ocupada pela antiga Feira da Angelina, nas quadras 216/316, no lado norte da cidade. O primeiro passo será dado com a criação oficial de um lote, o que foi debatido em audiência pública com os moradores.No passado, o local foi ocupado pela feira, que surgiu como iniciativa dos próprios moradores. Funcionou durante 10 anos em área pública. Uma cobertura metálica chegou a ser construída pelo governo, a pedido da comunidade. Mas, há uma década, o espaço está ocioso porque os feirantes se foram.

“O galpão está desativado e será uma grande conquista transformá-lo num equipamento público que trará benefícios para todos ”Marileide Romão, administradora de Santa Maria

Agora, a administração regional quer aproveitar a área coberta para construir nele um espaço que promova atividades para os idosos da cidade, uma demanda da própria comunidade que será financiada por verbas de emendas parlamentares. “O galpão está desativado e será uma grande conquista transformá-lo num equipamento público que trará benefícios para todos ”, afirma a administradora de Santa Maria, Marileide Romão.

Porém, para a edificação ser feita, será preciso criar os limites de um lote, o que está sendo feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O projeto urbanístico que cria as delimitações na área foi debatido em audiência pública on-line na última terça-feira (23).

Segurança jurídica

De acordo com a coordenadora de Projetos da Seduh, Ana Maria Aragão, “a regularização fundiária, por meio da criação de lote, traz a segurança jurídica necessária para a realização de investimentos públicos de modernização de espaços que prestam importantes serviços para a população”. Segundo a administração, o lote legalmente constituído é uma exigência para a concessão do alvará de construção.

“Somos muitos idosos em Santa Maria e não temos nenhum espaço para jogar um dominó, dançar um forró, fazer um bordado”Raimundo Rocha, 77 anos

Após a audiência, será elaborado um projeto de lei formalizando a criação do lote. O texto deverá ser aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e pela Câmara Legislativa do DF (CLDF). O galpão ocupa cerca de 600 metros quadrados e o terreno terá cerca de 1,6 mil m².

O pioneiro e líder comunitário Raimundo Nonato Rocha, 77 anos, diz que “é um momento de muito orgulho ver o sonho de dar uma destinação a área começar a sair do papel”. Ele mora em Santa Maria desde 1990 e chegou a trabalhar na antiga Feira da Angelina. “Somos muitos idosos em Santa Maria e não temos nenhum espaço para jogar um dominó, dançar um forró, fazer um bordado”, diz.

A Secretária Executiva da Seduh, Giselle Moll, aproveitou a audiência para anunciar outras melhorias para Santa Maria. “É uma cidade que vem crescendo bastante e se desenvolvendo. Nossa meta é concluir os estudos para a criação do Parque Central Urbano que também é aguardado há muito tempo pela comunidade”.

*Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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