Distrito Federal

Toque de Recolher faz vistoria de quase 13 mil comércios

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Equipes estiveram em vários pontos, como a Estrutural,  para fiscalizar a circulação de pessoas | Foto: Divulgação/SSP

A força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF), sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), atuou na noite desta quarta-feira (10) na Operação Toque de Recolher, que suspende a circulação de pessoas – exceto situações permitidas como deslocamento para hospitais – no período de 22h às 5h. Não houve aplicação de multas por descumprimento do Decreto nº 41.874,. Os locais foram definidos a partir da orientação da DF Legal, baseadas em pontos com maior aglomeração.

12.847 Vistorias a estabelecimentos comerciais em todo o DF

Representantes das forças de segurança – polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF), Departamento de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros (CBMDF) –, as secretarias DF Legal, de Mobilidade (Semob), de Agricultura (Seagri) e de Economia (Seec), além da Vigilância Sanitária, do Brasília Ambiental, DER e Procon participaram da ação.

Dezesseis equipes por turno – das 8h às 13h, 13h às 18h e entre 20h e 4h – formadas pela DF Legal e pela PMDF, realizaram 12.847 vistorias a estabelecimentos comerciais em todo o Distrito, atentos às novas regras e também fiscalizando proibições já previstas em decretos anteriores. Desse total, 431 foram abordados, 12 multados e 29 interditados por descumprirem a determinação de fechamento, decorrente dos decretos do GDF.

As aglomerações nas vias do Distrito Federal também tiveram destaque com a retirada de 165 ambulantes e 670 vistorias em quiosques, sendo que desses 46 foram abordados. A região com maior número de abordagens foi Ceilândia com 13% do total, seguido por Planaltina com 11% e a região que compreende Guará I e II, SCIA, Estrutural e SIA com 10% do total.

325Veículos abordados pela PM

A PMDF montou pontos de bloqueio em Samambaia, Park Way, Lago Sul, Planaltina e Estrutural. Ao final da operação, os policiais haviam abordado 325 veículos. Nenhuma intercorrência em relação ao Decreto foi registrada. Na Estrutural, um condutor parou antes do ponto de bloqueio. Sem habilitação e com veículo não licenciado, foram aplicadas medidas administrativas e o veículo foi removido ao depósito.

“Estamos orientando a população sobre a necessidade do respeito às medida estabelecidas. Até às 23h, verificamos muitas pessoas retornando às residências, mas após esse horário as ruas ficaram praticamente vazias. Chamamos atenção para os condutores não dirigirem sob efeito do álcool, o que é essencial para evitar acidentes principalmente neste período, por conta da alta demanda que os hospitais estão recebendo. Estaremos ainda mais atentos a essa questão a partir desta quinta-feira (11)”, ressalta o comandante do Policiamento de Trânsito da PMDF, coronel Edvã de Oliveira.

Os demais envolvidos permanecem executando ações a partir de planejamentos próprios, de acordo com a competência de cada um.

A PCDF fez rondas em diferentes regiões, por meio das delegacias de área. Os policiais abordaram 410 pessoas e 94 veículos.

Com 26 viaturas e 120 militares, o CBMDF realizou operações no Núcleo Bandeirante, Asa Sul, Recanto das Emas, São Sebastião, SOF Ceilândia, Águas Claras, Candangolândia, Taguatinga, Lago Norte, Gama, Asa Norte, Vila Planalto, Santa Maria, Planaltina, Riacho Fundo, Brasília, Sudoeste, Brazlândia, Samambaia e Taguatinga. Foi necessário fazer a orientação a um quiosque, no Núcleo Bandeirante. Não foi necessária intervenção policial.

O Detran, por sua vez, atuou em patrulhamentos com abordagens no Guará I, Guará II, Ceilândia e Santa Maria. Ao todo, foram 214 abordagens, 11 flagrantes de alcoolemia, 3 inabilitados e 7 condutores com a CNH vencida. Dez veículos removidos ao depósito. Em todas as abordagens, os condutores e passageiros são orientados sobre o horário de circulação.

*Com informações da SSP

Fonte: Governo DF

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Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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