O deputado Thiago Albernaz (Solidariedade) promoverá, na Assembleia Legislativa de Goiás, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Goiânia. O encontro será realizado na segunda-feira, 23, das 8 horas às 18 horas, e na terça-feira, 24, das 8 horas às 12 horas, de maneira híbrida, no auditório Solon Amaral.

Com a temática central “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a conferência visa pleitear questões de grande notoriedade na atualidade. O objetivo é discutir as diretrizes das políticas públicas em situações de pandemia e emergência de saúde, em busca do aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O debate será, a princípio, em âmbito regional e pode ser levado, posteriormente, à conferência nacional.

Realizado, anualmente, pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia (CMASGyn), o evento acontece, nessa edição, de forma conjunta com a Frente Parlamentar do Terceiro Setor do Legislativo goiano. A parceria, de iniciativa do deputado Thiago Albernaz, surgiu após o Seminário das Instituições do Terceiro Setor do Município de Goiânia. O encontro, também comandado pelo parlamentar, aconteceu no dia 29 de junho. Na ocasião, esteve em debate a parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. 

Para o deputado, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Goiânia é de extrema relevância para atender às demandas sociais necessárias nesse momento. “É de grande importância que o CMASGyn venha abrir a Conferência para nossa participação, trazendo, também, nossas experiências e demandas apresentadas no seminário que realizamos no fim de junho. É sinal de continuidade do trabalho e uma atuação conjunta, coordenada e interinstitucional, em prol das pessoas em vulnerabilidade social, uma vez que o maior objetivo é aperfeiçoar os sistemas, com a finalidade de superar a desproteção social, tão evidente nesse período de pandemia”, frisou.

Seminário das Instituições do Terceiro Setor do Município de Goiânia

Durante o Seminário das Instituições do Terceiro Setor do Município de Goiânia, Thiago Albernaz tratou de sua atuação na Alego, no que tange à Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, foram colocadas em pauta a declaração de cerca de 50 instituições como de utilidade pública, a audiência pública sobre o edital “Pão e Leite” e a atuação da Escola do Legislativo na capacitação das entidades do terceiro setor. 

“Foram conquistas da Frente Parlamentar do Terceiro Setor, que tem inovado”, ressaltou o deputado. Na oportunidade, o legislador lembrou, ainda, as comemorações do 1º aniversário em 31 de julho, do Dia do Terceiro Setor. A data foi criada a partir de uma propositura de sua autoria. Thiago Albernaz é também responsável por emendas no montante de R$ 1,5 milhão, voltado às organizações civis. Ele se comprometeu, ainda, de se empenhar, junto aos demais parlamentares, em ampliar esse valor para o próximo ano.

Participaram do evento o presidente do Fórum Estadual do Terceiro Setor, Arízio Ribeiro dos Santos, o presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB -GO, Juscimar Ribeiro, e a presidente da Federação Estadual das Organizações não Governamentais (Fogo), Maria Joaquina de Jesus. O encontro contou, ainda, com a presença da vereadora por Goiânia, Sabrina Garcez (PSD), o secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran de Sousa Ribeiro, o secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, José Antônio da Silva Netto, e especialistas ligados ao setor.