Distrito Federal
Temas para eventos sobre território serão escolhidos até dia 28
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) abriu até 28 de fevereiro um questionário virtual para a população escolher os principais temas a serem debatidos nos “Encontros para Pensar o Território”.
Essas reuniões on-line irão discutir, a partir de 17 de março, a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Os eixos temáticos do Pdot escolhidos para revisão já estão disponíveis no site do Plano Diretor.
Qualquer cidadão pode preencher o formulário. A partir do resultado da consulta, a Seduh vai organizar os “Encontros para Pensar o Território”. A iniciativa surgiu como solução de debates em tempos de pandemia, com a realização de eventos virtuais acessíveis ao público.
As temáticas de cada encontro serão eleitas pelos interessados com base em uma seleção de assuntos feita para cada eixo temático previsto na revisão do Pdot. São em torno de três opções de tema para cada eixo a serem escolhidos por meio da votação a distância.
Do desenvolvimento à governança
A partir do formulário, escolhemos os assuntos que vão entrar nesses eixosSílvia De Lázari, coordenadora de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh
São os seguintes os temas a serem escolhidos: desenvolvimento econômico sustentável e centralidades; mobilidade; habitação e regularização; ruralidades; meio ambiente e infraestrutura; gestão social da terra; território resiliente; e participação social e governança.
“Pela votação, será escolhido um dos temas para cada eixo, com a possibilidade ainda de o participante informar algum outro tema de sua preferência. A partir do formulário, escolhemos os assuntos que vão entrar nesses eixos”, informou a coordenadora de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Sílvia De Lázari.
Engajamento da sociedade
Com a votação virtual, a Seduh pretende mobilizar e engajar a sociedade no processo de revisão do Pdot e difundir o conhecimento sobre as temáticas tratadas nos “Encontros para Pensar o Território”. Além disso, a pasta deseja promover a educação urbanística e a conscientização em relação à importância do planejamento urbano e territorial, bem como suas consequências na vida da população.
Os gestores da Seduh planejaram as reuniões on-line por acreditarem que a participação da sociedade civil na revisão do Plano Diretor é essencial na democratização dos principais processos do planejamento territorial, além de contribuir ao aprimoramento dos trabalhos da equipe técnica.
*Com informações da Seduh
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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