Economia
TCU aprova concessão da via Dutra e da Rio Santos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de concessão da rodovia BR-116/101/SP/RJ, a via Dutra, no trecho que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O tribunal também aprovou o projeto de concessão à iniciativa privada da BR-101, a Rio-Santos, que vai de Santos ao Rio de Janeiro. A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão. No total, as duas concessões somam 625,8 km que serão administrados pelo vencedor do leilão, ainda sem data prevista. A expectativa é que o certame ocorra no quarto trimestre deste ano.
Na sessão de ontem (28), a Corte aprovou os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias.
Na rodovia BR-116/RJ/SP, são 364 quilômetros de pistas entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo (SP). Enquanto na BR-101/RJ/SP, são 271,7 quilômetros, desde o município do Rio de Janeiro (RJ) até Ubatuba (SP).
O leilão terá um modelo híbrido de concorrência, que mescla desconto na tarifa de pedágio e o valor da outorga da concessão. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga servirá como critério para o desempate entre concorrentes. A duração do contrato é de 30 anos.
Entre as alterações que terão que ser executadas está a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ, no trecho localizado entre os municípios fluminenses de Piraí e Paracambi. O projeto também determina a implantação de quatro pontos de parada e descanso para caminhoneiros – três na BR-116/RJ/SP e um na BR-101/RJ/SP.
Outro ponto do projeto prevê a instalação de um sistema de pedágio sem a necessidade de uma praça para o pagamento. Batizado de free-flow, o sistema permite a adoção de uma valor variável de acordo com a demanda de veículos. O novo sistema deverá ser implementado na região do município de Guarulhos.
O TCU também deu aval para a implantação de uma proposta que prevê a isenção do pedágio para motociclistas. A medida, entretanto, ainda precisa passar por ajustes no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que será conduzido pela ANTT.
Edição: Lílian Beraldo
Economia
Sorteio da Nota Fiscal Goiana premia moradores de 34 municípios
Ao todo foram 158 ganhadores em abril. Prêmio máximo de R$ 50 mil foi sorteado para uma moradora de Goiânia
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, realizou na manhã desta quinta-feira (25/04), o sorteio mensal da Nota Fiscal Goiana (NFG) com premiações que somam R$ 200 mil. O maior prêmio, de R$ 50 mil, saiu para a moradora da capital, Catarina Amato Ferreira. A relação de todos os ganhadores já está disponível para consulta no site do programa.
O coordenador da Nota Fiscal Goiana, Leonardo Vieira de Paula, revela que a ganhadora do prêmio máximo concorreu com 16 bilhetes, em um universo de quase 3,7 milhões gerados para essa edição, de número 88. Foram consideradas as notas fiscais com CPF das compras do mês de março no varejo goiano.
Outros 157 inscritos tiveram seus bilhetes sorteados e vão ganhar os demais prêmios: três de R$ 10 mil; quatro de R$ 5 mil; 50 de R$ 1 mil e 100 de R$ 500,00 cada. Os nomes dos ganhadores já estão divulgados no site do programa https://goias.gov.br/nfgoiana, que também deve ser acessado para solicitar o pagamento do dinheiro.
Do total, 80 residem em Goiânia, 15 em Aparecida de Goiânia, nove em Anápolis, cinco em Trindade e cinco em Rio Verde. Moradores de outras 28 cidades goianas e dois do Distrito Federal também foram sorteados. A premiação foi acompanhada por vários servidores da Economia e pelo superintendente de Informações Fiscais, Luciano Pessoa.
Dia das Mães
Quem não foi sorteado neste sorteio pode continuar pedindo o CPF na nota para concorrer à edição de maio, prevista para o final do mês. “O Dia das Mães é uma das datas em que o comércio está mais aquecido. Então, é uma excelente oportunidade para os participantes no programa aumentarem suas chances de ganhar. A compra pode ser de qualquer valor, não existe valor mínimo, basta ter o CPF na nota para concorrer. Ao somar R$ 100 em compras, o inscrito ganha um bilhete”, detalha Leonardo.
Quem ainda não é inscrito, terá a oportunidade de participar do sorteio de maio desde que se inscreva, pelo site, e peça o CPF na nota em todos os estabelecimentos do varejo goiano. A NFG também concede desconto de até 10% no valor do IPVA do participante, além de beneficiar os times de futebol da primeira divisão do campeonato goiano.
Fotos: Secretaria da Economia / Secretaria da Economia – Governo de Goiás
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