O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas...
O Plenário aprovou, em primeira votação, com 21 votos favoráveis, o projeto de lei nº 8815/21, que visa alterar a Lei Estadual nº 18.135, de 7 de...
Está em tramitação na Casa de Leis o projeto protocolado com o número 1963/22, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que propõe regulamentar a utilização...
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque...
Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a Governadoria solicitou a devolução de um projeto anteriormente enviado à Casa de Leis. Ou seja, para...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), regulamentando os novos procedimentos médicos no Brasil...
Por meio de decreto publicado na tarde desta quinta-feira (17/03), o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, regulamentou a flexibilização do uso de máscaras na capital. De...
O governo federal publicou hoje (10) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o ressarcimento à União de recursos dos benefícios do Auxílio Emergencial recebidos irregularmente ou por erro...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU) decisão que regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e...
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