Segundo estudo, modernizações recentes do programa de transferência do Governo Federal ampliam em até 30% a renda de famílias com crianças de até seis anos de...
A imunização é essencial para pacientes com doenças crônicas Além de evitar casos graves da covid-19, a vacinação infantil contra a doença é fundamental para proteger...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 2350/22, que altera a Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, visando equalizar e...
O deputado Alysson Lima (PSB) discursou da tribuna durante o Pequeno Expediente, quando defendeu projeto de sua autoria que protege o direito de consumo das mulheres....
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.152 (originalmente projeto de lei nº 7785/21), de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que declara de utilidade...
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 6068/21, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que veda...
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 6068/21, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que veda...
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas nesta sexta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por...
Novo sistema de monitoramento terá ferramentas para mulher agredida e autor da agressão, nos casos de urgência encaminhados pelo Judiciário | Foto: Divulgação/SSP-DF Secretaria de Segurança...
Um dos projetos mais importantes da Companhia Energética de Brasília (CEB), o Programa Luz que Protege já investiu e melhorou a iluminação pública de diversas áreas...
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