Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União a portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que proíbe pessoas que não trabalhem no órgão de...
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), “em...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 30 de junho, a vigência da “experiência-piloto” para a realização de perícias médicas por meio de teleavaliações....
A Receita Federal prorrogou até a próxima sexta-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional...
Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) no Diário Oficial da União de hoje (26) prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou hoje (20) a prorrogação contratual da fase de produção dos campos Leste de Poço Xavier...
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um incentivo fiscal à exportação dado...
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de...
Em decorrência da prorrogação dos trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Chico KGL (União Brasil) anunciou que o início da sessão...
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