O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) prorrogando de 15 de fevereiro a 31 de maio as datas de...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que vão beneficiar o município de...
O Governo de Goiás, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), prorrogou por 30 dias o prazo de inscrições para o programa CNH...
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou, nesta segunda-feira (10), a relação de 126 autorizatários do serviço de transporte coletivo de escolares que foram...
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou, nesta segunda-feira (10), a relação de 126 autorizatários do serviço de transporte coletivo de escolares que foram...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na...
O governo federal publicou hoje (29) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que prorroga até 31 de dezembro de 2022 as medidas excepcionais para...
Autorizar a prorrogação de prazo de execução e da conclusão do objeto de emendas parlamentares. É o que manda a Lei Estadual nº 21.189 (originalmente projeto...
O Banco do Brasil prorrogou o mutirão de renegociação de dívidas. As condições especiais podem ser acessadas até o dia 30 de dezembro. O prazo anterior...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores...
Comentários