Foi aprovado em primeira votação, nesta terça-feira, 16, o projeto de lei número 10319/22, oriundo da Governadoria, que autoriza o Poder Executivo a adquirir para o...
De autoria do deputado Henrique Arantes (MDB), foi aprovado em primeira votação o projeto nº 5280/21, que visa criar estatísticas de crimes cometidos com arma de fogo....
A instituição do Programa Estadual de Incentivo ao Cultivo de Hortas, que busca reforçar o orçamento daqueles que se utilizam dessa prática para garantir renda e...
A deputada Adriana Accorsi (PT) é autora de projeto que atende pessoas com deficiência, matéria que está na pauta de votação desta semana. Protocolada com o...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.529, de autoria do...
Tramita na Casa de Leis o projeto nº 10417/22, de autoria da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 340, de 1º de junho...
De autoria do Governo, começou a tramitar na Casa o projeto de lei nº 10399/22, que regulamenta o parágrafo 1º do art. 107 da Constituição do...
A advogada e autora do projeto “Paridade Já”, Valentina Jungmann, participa da audiência pública, de iniciativa da deputada Lêda Borges (PSDB), que debate a paridade de...
O Executivo Estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa o processo nº 10310/22, que veta integralmente o autógrafo de lei n° 263, de 27 de abril de...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei número 10319/22, oriundo da Governadoria, que autoriza o Poder Executivo a adquirir para o Estado...
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