Foi aprovado, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto nº 6533/21, de autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), que proíbe a fabricação, comercialização e...
A partir de hoje, 4 de agosto, está proibida a oferta de crédito por telefone a idosos no Distrito Federal. De acordo com a nova lei...
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego do...
O deputado Talles Barreto (PSDB), por meio do projeto de lei nº 5879/21, quer proibir os planos de saúde de limitar consultas e atendimentos médicos, sessões...
Reprodução Silvio Santos e Silvia Abravanel Silvio Santos “expulsou” a própria filha, Silvia Abravanel, do SBT . Após a apresentadora do Bom Dia & Cia contrair...
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (14) uma portaria que proíbe temporariamente a entrada no país de passageiros estrangeiros de voos com origem ou...
O Jardim Botânico de Brasília (JBB) proíbe a entrada de animais domésticos. Essa norma foi adotada pelo JBB para proteger a fauna nativa. E o JBB...
Garantir o respeito à natureza dos bichos domésticos é a finalidade da Lei nº 6.845, publicada na edição desta sexta (30) do Diário Oficial do Distrito...
A sessão do Tribunal Especial Misto que julga o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, não está sendo transmitida pelo...
Um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro proíbe, a partir de amanhã (19), a permanência nas areias das praias da cidade, como forma de evitar...
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