Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.554 (originalmente projeto de lei nº 10445/22), de...
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda votação, na tarde desta terça-feira (5), projeto de lei que altera a Lei nº 17.090/10, que dispõe sobre...
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) prorrogou por mais 12 meses Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF),...
Proprietários de veículos e condutores registrados em Minas Gerais já podem optar por receber as notificações de infrações de trânsito pelo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)....
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nota na qual, além de se manifestar favorável à vacinação contra o covid-19, “clama às autoridades a adoção...
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