A adesão do estado de Goiás à Política Nacional de Alfabetização, instituída por meio do decreto nº 9765/2019, é o que propõe o deputado Bruno Peixoto...
Um modelo de gestão da visitação protagonizada pelas comunidades tradicionais que gere benefícios coletivos e promova a vivência intercultural, a qualidade de vida, a valorização da...
Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa...
Com o retorno dos trabalhos plenários em fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deve analisar o projeto de lei nº 10832/22, de autoria...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a Política Nacional de Segurança de Barragens. As regras estão no Decreto 11.310, publicado, ontem (26), no Diário...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou integralmente o autógrafo de lei que institui a Política Estadual de Assistência em Terapia Ocupacional no Estado de Goias. O...
Foi protocolada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a propositura de nº 10889/22, de autoria do poder Executivo, que veta parcialmente a matéria nº 3879/19, de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o parecer favorável do relator, deputado Talles Barreto (UB), sobre o projeto de lei que Institui a Política...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 10832/22, de autoria do deputado Paulo Cezar (PL), que trata de...
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Tocantins deliberou o encaminhamento dos projetos de lei da Política de Pagamento de Serviço Ambiental (PEPSA) e do...
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