A Comissão de Constituição, Justiça e Redação deve analisar, ao longo do mês de agosto, o projeto de lei nº 10160/22, de autoria do deputado Chico...
O deputado Chico KDL (UB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 10160/22, no qual propõe instituir normas gerais para as parcerias entre a...
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O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados...
O prefeito Rogério Cruz assinou, nesta quarta-feira (06/04), termo de cessão de área pública para instalação e funcionamento do 30° Batalhão de Polícia Militar. A unidade, localizada...
Foi publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (14) o Decreto nº 42.790, que trata da participação das organizações da sociedade civil no apoio à...
O governo federal qualificou oito terminais portuários para serem outorgados à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto, assinado pelo...
Boas ideias existem para ser compartilhadas e multiplicadas. Criado há dois anos e oito meses pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), o programa Adote uma Praça...
O governador Ronaldo Caiado participou, nesta quinta-feira (26/08), da 7ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado...
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP) do Governo do Distrito Federal (GDF) se reuniu nesta segunda-feira (16) para discutir projetos que vão beneficiar o usuários...
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