O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.108 que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca/TO), destinado à política de...
Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa...
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins instituiu uma força-tarefa para investigar o homicídio de Raimundo Nonato Silva Oliveira, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...
O prefeito Rogério Cruz sancionou a Lei Municipal nº 10.887/23, que consolida a legislação goianiense relativa à proteção e defesa da mulher, com a instituição de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações...
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 21, a Lei n° 4.058 que dispõe sobre o Banco de Dados de...
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), credenciou mais um banco público, para realizar o adiantamento dos passivos. O Termo...
Foi emendado pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), durante sessão extraordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira, 14, o projeto de resolução nº 10784/22, da Mesa Diretora do...
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