Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$...
O resultado do exercício da liberdade de imprensa e de expressão não pode ser a ocorrência de atos ilícitos, como injúrias, difamações, calúnias e discriminações. ...
Uma história, no mínimo, curiosa. Um idoso de 90 anos que estava internado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal, morreu depois que um...
Por entender que as plataformas de tecnologia devem zelar pela segurança das contas de seus usuários, o Juizado Especial Cível do Guará (DF) condenou o Facebook...
A suspensão de uma conta no Instagram, sem permitir ao usuário a oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa, afronta a eficácia horizontal dos...
Wanessa Rodrigues Por atraso na entrega da obra, uma construtora de Goiás foi condenada a restituir e indenizar, a título de lucros cessantes, uma consumidora que...
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Reprodução/Instagram Danilo Gentili A defesa do apresentador Danilo Gentili protocolou na última quarta-feira (12), um recurso contra a sentença proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra,...
Reprodução/Instagram Ana Hickmann Sem receber algumas parcelas mensais em torno de R$ 13 mil, decorrentes de um contrato de licenciamento moda praia, além de ter decidido...
Reprodução/Record Celso Russomano e Record TV foram condenados a indenizar empresário Celso Russomano e a Record TV foram condenados pelo Tribunal de Justiça a pagar R$...
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