Paz é sinônimo de harmonia, bem-estar, conforto, bonança e tranquilidade. Entretanto, não se trata de algo construído na individualidade, mas sim em conjunto e esforços por...
O processo nº 2818/20, que dispõe sobre a informação ao consumidor a respeito do direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico foi aprovado...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.053 (originalmente projeto de lei nº 1004/20), de autoria do deputado Tião Caroço...
Foi também retirado de pauta o processo n° 3650/17, de autoria do deputado Iso Moreira (DEM), que trata sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina Introdução...
Foi também retirado de pauta o processo n° 3650/17, referente ao projeto de lei nº 424, de 21 de setembro de 2017, de autoria do deputado...
Desde o início da pandemia o número de denúncias de violações contra idosos aumentou no Brasil. Pensando na conscientização sobre os direitos fundamentais inerentes aos idosos,...
Reforçar o policiamento ostensivo nas ruas, promover melhorias na infraestrutura das cidades e ampliar o alcance dos serviços públicos. Essa é a fórmula que o Governo...
O Dia da Educação (28/4) é uma data comemorativa que tem como papel reforçar a importância do ensino para o desenvolvimento da humanidade em diversos aspectos. Diante do...
O Dia da Educação (28/4) é uma data comemorativa que tem como papel reforçar a importância do ensino para o desenvolvimento da humanidade em diversos aspectos. Diante do...
Entre as vagas oferecidas, 20% se destinam a pessoas negras: direitos assegurados pelo GDF | Foto: Divulgação/Sejus Publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial do DF,...
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