O Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 3824/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD). A matéria visa...
De autoria do deputado Paulo Trabalho (PL), foi emendado em Plenário pelo deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota) o projeto de lei n° 4876/19. A matéria assegura ao...
O Plenário do Legislativo goiano deu aval à proposição que tem o objetivo de garantir o direito dos casais que mantenham união estável homoafetiva à inscrição,...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 3824/19, de autoria do presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), que obriga, na execução do conteúdo...
A 11ª edição do projeto “Escola no Legislativo” reuniu alunos do curso de Direito, do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), de Goiânia. O projeto tem como...
Chefe do Poder Legislativo goiano, o deputado Lissauer Vieira (PSD) apresentou o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante, de sua...
O deputado Talles Barreto (União Brasil) apresentou o projeto de lei n° 10565/22, que visa alterar o art. 28 da Lei nº 19.587, de 10 de...
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), foi sancionada a Lei Estadual nº 21.444 (originalmente projeto de lei nº 1692/19), que dispõe sobre a afixação de informativo em...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei de nº 4764/19, de autoria do deputado Dr. Antônio (UB), que assegura às pessoas com deficiência visual o...
A Proposta de Emenda à Constituição Federal apresentada pela deputada Lêda Borges (PSDB), por meio do projeto de lei nº 1938/22, recebeu pedido de vista do...
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