A Secretaria de Economia divulgou, no Diário Oficial desta segunda-feira (1), o calendário de elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (LDO). O...
Um novo decreto sobre o fechamento das atividades em estabelecimentos comerciais como forma de combate ao coronavírus (Covid-19) foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF)...
Os deputados Fernando Rodolfo (PL-PE) e Alexandre Leite (DEM-SP) serão os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar contra Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ)...
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) aprovou o Plano Operacional das Ações de Controle (Poac), que será executado pelo órgão em 2021. O Poac tem como objetivo...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e define as atribuições dos órgãos federais no...
Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta quarta-feira (20), a Portaria Conjunta nº 01, de 15 de janeiro de 2021, assinada pelos secretários...
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) trabalha, neste momento, com uma nova relação de casos prioritários para emissão de carteiras de identidade e de atestados de...
Estão definidas as regras do Programa Habilitação Social, conhecido também como CNH Social. De acordo com a Portaria nº 87, de 21 de dezembro de 2020,...
O Ministério da Saúde informou hoje (22) que foram elaboradas recomendações para os passageiros oriundos do Reino Unido que chegaram aos aeroportos brasileiros. As medidas foram...
Sete unidades de conservação administradas pelo Governo de Minas Gerais foram incluídas no Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de...
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