Foi aprovado, em primeira votação, na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 18, o projeto que visa alterar a Lei nº 19.946, de 29 de dezembro de...
Foi adiada para a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 18, a votação do projeto que visa alterar a Lei nº 19.946, de...
Com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 8120/21, de autoria da Governadoria. A matéria visa...
Com 18 votos favoráveis e quatro contrários, o Plenário aprovou em primeira votação o projeto de lei nº 8120/21, de autoria da Governadoria do Estado. A matéria...
Comissão Mista dá aval à proposta do Governo que altera a Lei nº 19.946, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a dívida ativa...
Comissão Mista dá aval à proposta do Governo altera a Lei nº 19.946, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a dívida ativa junto...
A Comissão Mista iniciou, nessa quarta-feira, 3, a análise de projeto da Governadoria, protocolado com o nº 8280/21, que visa alterar a Lei nº 19.946, de...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei nº 8120/21, de autoria da Governadoria do Estado. A matéria visa instituir medidas facilitadoras para que o contribuinte...
Lido em Plenário na última quinta-feira, 21, o projeto de lei nº 8120/21, de autoria da Governadoria do Estado, foi encaminhado na mesma data para relatoria...
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) lança, nesta quarta-feira (13), o Programa de Negociação de Débitos 2021 para pessoas jurídicas (PND 2021 –...
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