Em ação fiscal realizada na madrugada deste domingo (18/7) equipes da Central de Fiscalização de Combate a Covid19 da Prefeitura de Goiânia vistoriaram oito estabelecimentos denunciados...
Com a retomada de algumas atividades, como cinema e teatro, além das mudanças no funcionamento de parte do comércio, bares e restaurantes, a Prefeitura de Goiânia,...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, promoveu o cumprimento de sentença homologatória de acordo celebrado com...
A Justiça Estadual deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) para que o município de Santana do...
O Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e da Secretaria de Estado de Governo (Segov), vai atuar em conjunto com o Ministério...
Comemorado nesta segunda (15), o Dia Mundial do Consumidor é uma importante data para marcar os direitos e deveres nas relações de consumo. No Distrito Federal,...
Responsável por planejar, coordenar e monitorar as ações estratégicas do Governo de Minas, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou a gestão, durante...
As ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho serão efetivamente cumpridas, caso acordo entre o Poder Público e a...
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