Os deputados membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor se reúnem nesta quinta-feira, 21, a fim de deliberarem acerca de 22 processos: quatro habilitados...
Devido à situação excepcional da crise da Covid-19 e à falta de culpa de ambas as partes em relação ao evento, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito...
Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov....
A confiança do consumidor brasileiro para as compras no comércio ficou estagnada em setembro. É o que revela o Índice Nacional de Confiança (INC), divulgado hoje...
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 6,5 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com isso,...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, que é presidida pelo deputado Amilton Filho (Solidariedade), realizou reunião híbrida na tarde desta quinta-feira, 23, para deliberar...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor realiza reunião ordinária nesta quinta-feira, 23. Comandado pelo deputado Amilton Filho (Solidariedade), o encontro acontecerá às 13h30 e...
Deputados integrantes da CCJ, aprovaram por unanimidade, o projeto de lei nº 5162/21, de autoria do deputado Humberto Aidar (MDB), que obriga as concessionárias dos serviços de...
O governo federal disponibiliza, por meio do Ministério da Justiça, uma plataforma que auxilia consumidores a resolverem seus problemas com empresas que comercializam bens ou serviços:...
Em reunião híbrida realizada no início da tarde desta quinta-feira, 26, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor deliberou sobre 13 processos constantes da pauta....
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