O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16)...
Primeiro deputado a discursar na Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 4, Henrique Arantes (MDB) usou a tribuna para falar da taxa de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (9) que a implementação do voto impresso reduzirá a segurança das eleições, trazendo...
Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê ajuda de R$...
Aberto na terça (25), o 3º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos conta com a participação de servidores do Governo...
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse hoje (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100% pública. A urgência...
Começou há pouco a sessão no Congresso Nacional para votar um projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento Federal de 2021,...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (26) ao Congresso Nacional anexos ao Acordo Brasil–Estados Unidos de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC). Elaborados em conjunto pelos Ministérios...
Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a...
O Congresso Nacional iniciou há instantes sessão marcada para hoje (19) e amanhã (20), destinada a analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que altera...
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