Sob o comando do deputado Humberto Aidar (MDB), os integrantes da Comissão Mista da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) votaram e aprovaram o projeto...
Os deputados discutem, neste momento, na reunião da Comissão Mista, a matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornem efetiva a cobrança e...
Matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornem efetiva a cobrança e recebimento dos créditos oriundos das custas judiciais não quitadas, com o...
A Governadoria enviou, nesta tarde, à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei n° 7107/21, que prevê a cobrança por uso de equipamento de...
Durante o Expediente da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 1º, foram lidos, em Plenário, um projeto de lei do Poder Executivo e um relatório do Tribunal...
Em cumprimento à decisão definitiva que acolheu pedidos do Ministério Público de Goiás (MPGO) em ação de defesa do consumidor, a Saneamento de Goiás (Saneago) começou...
A fixação de limite de 20% para a cobrança de despesa com estada de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu...
A Comisssão de Constituição, Justiça e Reação (CCJ) aprovou, durante reunião desta terça-feira, 10, matéria assinada pelo deputado Charles Bento (PRTB) que propõe a proibição, em...
Projeto de autoria do deputado Thiago Albernaz (Solidariedade) que propõe vedação da cobrança de valores decorrentes da lavratura do termo de ocorrência de irregularidade (TOI) na...
O deputado Maycllyn Carreiro (PRTB) subiu à tribuna, durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 4, para se manifestar sobre a possível...
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