A Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia Brasil) prorrogou até o dia 18 de fevereiro a suspensão das operações nos portos brasileiros. A decisão foi...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.211 (originalmente projeto de lei nº 2967/20), de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), que declara de utilidade pública...
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) se manifestou pelo indeferimento de pedido de liminar com tutela de urgência ajuizado pela Associação dos Registradores Naturais do...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.191 (originalmente projeto de lei nº 6505/21), que declara de utilidade pública...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.160 (originalmente projeto de lei de n° 4178/20), de autoria do deputado Coronel...
Os deputados aprovaram, em primeira votação, com 22 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei nº 6071/21, de autoria do deputado Wagner Camargo Neto,...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.161 (originalmente projeto de lei de n° 5458/21), de autoria da deputada Lêda...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 2967/20, de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), que declara de utilidade pública a Associação...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 5916/21, de autoria do...
“Estamos cumprindo nosso papel, como Estado, de fomentar a estrutura do carnaval para que a festa, quando volte a ocorrer de forma presencial, esteja mais forte...
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