O deputado Delegado Humerto Teófilo (sem partido) discursou da tribuna no Pequeno Expediente, nesta quinta-feira, 17, quando questionou o Governo pelas alíquotas de ICMS de combustíveis...
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento (leasing) de...
Em discurso que realizou durante a discussão de matéria, na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 3, o deputado Sérgio Bravo (Pros) afirmou que,...
O deputado Amauri Ribeiro (Patriota) discursou da tribuna virtual, durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 3, para defender o Governo estadual de...
Está sendo realizada na tarde desta quarta-feira, 13, uma audiência pública da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento com a participação da titular da Secretaria da...
Um alívio para o bolso dos motoristas do Distrito Federal. A Câmara Legislativa aprovou a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis. O ICMS...
A proposta do Governo do Distrito Federal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis foi aprovada pelos deputados distritais nesta...
Sob o comando do presidente, deputado Humberto Aidar (MDB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu, nesta quinta-feira, 26, para deliberação de seis...
Deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) discutem, nesta tarde de quinta-feira, 26, o projeto de lei nº 1133/20, de autoria do deputado Cláudio...
O governo do Mato Grosso do Sul anunciou, hoje (19), a intenção de reduzir em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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