Adequação da Lei Estadual n° 20.968, de 18 de fevereiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Goiás para o...
O projeto de lei nº 7459/21, que promove adequação da Lei Estadual n° 20.968, de 18 de fevereiro de 2021, que estima a receita e fixa...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.101 (originalmente projeto de lei nº 6710/21), de autoria da própria Governadoria. A matéria foi solicitada pela Universidade Estadual...
Adequação da Lei Estadual n° 20.968, de 18 de fevereiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do estado de Goiás para o...
O deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), através do projeto de lei nº 7023/21, que iniciou tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), quer promover adequação na Lei...
Alterar a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, para dispor sobre o artigo 116,...
O Plenário do Parlamento goiano aprovou, em segunda fase de votação, a propositura de nº 6710/21, encaminhada pela Governadoria do Estado. A matéria foi solicitada pela...
Promover adequação na Lei n. o 11.416, de 5 de fevereiro de 1991, que baixa o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado (CBMGO). Essa é uma...
Os deputados da Assembleia Legislativa apreciaram na tarde dessa quarta-feira, 25, durante a fase de votações da Ordem do Dia na sessão ordinária híbrida, treze projetos...
O Plenário do Parlamento goiano aprovou, em primeira fase de votação, a propositura de nº 6710/21, encaminhada pela Governadoria do Estado. A matéria foi solicitada pela...
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