Economia
Superávit primário bate recorde e totaliza R$ 76,5 bi em janeiro
Impulsionadas pelo aumento da arrecadação em janeiro, as contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – iniciaram 2022 com superávit recorde. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 76,539 bilhões.
Esse foi o melhor resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 1997. O segundo melhor havia sido registrado em outubro de 2016 (superávit de R$ 52,9 bilhões a preços atuais) e em setembro de 2010 (R$ 51,1 bilhões a preços atuais). Nas duas ocasiões, no entanto, o superávit havia sido inflado por receitas atípicas.
O superávit primário representa a economia de recursos pelo governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado de janeiro veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 44 bilhões no mês passado.
Em outubro de 2016, ocorreu uma repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior. Na ocasião, o governo concedeu uma anistia a quem trouxesse dinheiro de volta ao país, sem a acusação de crime de evasão de divisas. Em 2010, o resultado foi impulsionado pela capitalização da Petrobras, durante o processo de cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal.
Apesar do superávit em janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano. O Orçamento Geral da União de 2022 reduziu a estimativa de déficit para R$ 79,3 bilhões, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO.
Arrecadação atípica
O resultado de janeiro deste ano decorreu do aumento das receitas e da relativa estabilidade das despesas. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 30,5% em relação a janeiro do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação, o crescimento ficou em 18,2% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais cresceram 12,9% em valores nominais e 2,2% acima do IPCA na mesma comparação.
No mês passado, dois fatores impulsionaram o crescimento das receitas: as arrecadações atípicas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de lucros maiores que o previsto pelas empresas e o adiamento do pagamento de quotas do Imposto de Renda em 2021, por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Como a medida não se repetiu neste ano, a arrecadação subiu além do previsto.
O crescimento de R$ 8,1 bilhões no pagamento de royalties também ajudou os cofres federais. As receitas subiram 81,9% acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, impulsionada pela alta no preço internacional do petróleo, que está na maior cotação em oito anos por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Despesas
Do lado das despesas, aumentaram os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo, que subiram R$ 5,6 bilhões (+53,9%) acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2021. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil.
Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 6,9% descontada a inflação, refletindo o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. As despesas com a Previdência Social recuaram 1,3%, também considerando a inflação, por causa da reforma aprovada em 2019.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 742 milhões em janeiro, queda de 21,5% em relação ao mesmo mês de 2021, descontada a inflação pelo IPCA. O recuo ocorre perante uma base fraca de comparação. Em janeiro do ano passado, o Orçamento não tinha sido aprovado, e todos os investimentos eram executados apenas com restos a pagar (verbas autorizadas em anos anteriores).
Edição: Maria Claudia
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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