Distrito Federal

Sociedade civil apoia instalação de casas de passagem

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“Desde a instalação desta Casa de Passagem, eu passei a me sentir mais seguro, pois percebi que as pessoas daqui estão em busca de melhorar suas próprias vidas”, destaca o empresário Bernardo Pereira, de 65 anos, dono da Nexus Cabeleireiro, na CNA 2, de Taguatinga. O estabelecimento fica em frente à Casa de Passagem da região, que acolhe 49 pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Quando as pessoas entendem que se trata de algo sério, a comunidade abraça, pois entende ser um trabalho em prol de quem precisa” Hiza Maria Carpina Lima, promotora de Justiça

O comerciante esteve na unidade na manhã desta terça-feira (27), quando representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também compareceram ao local para uma visita técnica.

“Quando as pessoas entendem que se trata de algo sério, a comunidade abraça, pois entende ser um trabalho em prol de quem precisa”, comenta a promotora de Justiça Hiza Maria Carpina Lima.

Secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, e integrantes do Ministério Público visitaram a Casa de Passagem de Taguatinga | Foto: Renato Raphael/Sedes

Para o procurador distrital Eduardo Sabo, “tudo precisa ser feito em busca da reinserção desses cidadãos na sociedade e no mercado de trabalho”.

Crianças

Após passar pela Casa de Passagem de Taguatinga, o destino das famílias é a unidade do Guará, no caso da presença de crianças. Atualmente, 25 residentes estão acolhidos no local, onde tem higienização, alimentação, dormitórios e estrutura familiar, bem como serviços socioassistenciais para que a situação difícil seja logo superada.

“Vários órgãos do GDF estão envolvidos para assegurar um espaço digno a essas pessoas, e para garantir a convivência com os demais moradores e comerciantes dessas regiões”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Também temos tido bons retornos do empresariado de Planaltina em relação ao apoio a esses locais de acolhimento”, completa.

A regulamentação desse serviço define que sua execução precisa ocorrer em áreas domiciliares, justamente para favorecer e incentivar à reinserção social desses cidadãos.

Ainda há uma casa em Planaltina e, nos próximos dias, uma estrutura vai ser instalada no Plano Piloto. Essa iniciativa está dentro da ampliação de mais 600 vagas de acolhimento previstas para este ano.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

Fonte: Governo DF

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Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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