“Toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”Lei Distrital n° 4.092/2008

O Instituto Brasília Ambiental comprou dez decibelímetros e 18 calibradores, equipamentos de última geração que são utilizados na medição de poluição sonora. As reclamações sobre barulho representam 83% das reclamações dirigidas ao órgão ambiental via Ouvidoria do GDF (162).

“Com o recebimento dos equipamentos e com os que já temos, poucas unidades da federação estarão tão bem equipadas, tanto em quantidade quanto em qualidade. É realmente uma aquisição muito importante nessa área. Com os aparelhos, o órgão ambiental vai estar totalmente adequado às normas mais modernas de monitoramento e fiscalização de poluição sonora”, explicou o auditor fiscal e diretor da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), Flávio Braga.

O valor para a aquisição dos decibelímetros e os calibradores foi de R$ 570 mil. Segundo Braga, “todos os servidores que trabalham com medição sonora passarão por treinamento para o uso dos equipamentos, tendo em vista sua complexidade e sofisticação”.

O instituto também recebeu um equipamento nebulizador e atomizador elétrico frio para a higienização dos veículos, importante na prevenção da doença do coronavírus. “Um presente do Sindicato dos Auditores de Atividades Urbanas do DF (Sindafis), no qual somos muito gratos.”, disse o superintendente da Sufam, David Ferreira.

“Em relação aos decibelímetros, os recursos são provenientes da taxa de fiscalização e também quero agradecer a equipe da Superintendência de Administração Geral (Suag) do instituto”, completou.

Denúncias

Campeão de denúncias recebidas pelo Instituto Brasília Ambiental, a poluição sonora, de acordo com a Lei Distrital n° 4.092/2008, é “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”.

Segundo relatório produzido pela Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), a respeito de demandas da ouvidoria referentes ao 1º quadrimestre de 2021, foram recebidas 957 denúncias pelo Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal.

No mesmo período de 2020, o número de denúncias foi de 1.070. Os estabelecimentos campeões de reclamações são, em primeiro lugar, bares e restaurantes, depois comércio em geral e em terceiro, instituições religiosas e eventos.

O contato constante com ruídos acima do recomendável traz diversos prejuízos ao corpo e à qualidade de vida, como efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar modificações comportamentais e orgânicas tais como: surdez, estresse, alteração do sistema nervoso, aumento da pressão arterial, doenças psíquicas, insônia, agressividade, perda de atenção e concentração.

As denúncias sobre poluição sonora devem ser formalizadas na Ouvidoria do Distrito Federal, pelo número 162 ou pelo site do órgão.

* Com informações do Brasília Ambiental