Uma série publicada nas redes sociais da Assembleia Legislativa está mostrando, em postagens semanais, um pouco do passado da Casa de Leis. “História da Alego” destaca momentos importantes do nosso estado, em que a atuação do Legislativo goiano foi determinante. Traz, ainda, informações de outras situações em que a Alego também teve participação direta.

A história do Parlamento goiano já conta quase 190 anos, mas pouca gente sabe que, mesmo antes da instituição da República, em 1889, o Poder mais representativo da população já funcionava. O embrião de um Poder independente data de 1924, quando a primeira Constituição Brasileira instituiu nas províncias do Império os Conselhos Gerais. 

Porém, esses conselhos não chegaram a ter autonomia suficiente de funcionamento. Em 1832, com a primeira reforma constitucional brasileira, são instituídas as Assembleias Legislativas Provinciais, as quais funcionaram durante todo o período conhecido como Primeira República.

Foi nesse período que o Legislativo goiano começa a funcionar na Casa de Fundição, na cidade de Goiás, mais precisamente no ano de 1835. Desde então, foram seis sedes da Assembleia, que agora está se mudando para a sua sétima casa, o Palácio Maguito Vilela, no Park Lozandes, em Goiânia. Por causa da transferência, os prédios que abrigaram o Parlamento estadual ganharam uma postagem especial na campanha “História da Alego”. 

Da sede inicial, o Legislativo se instalou, em 1891, em um casarão na Rua da Abadia, em frente à Igreja Nossa Senhora d’Abadia, ainda na antiga capital do estado. Nesse prédio, foram desenvolvidos os trabalhos da Constituinte Goiana de 1891, presidida por Joaquim Fernandes de Carvalho, além de onze Legislaturas.

Já na nova Capital, a Alego ocupou primeiramente um prédio na Avenida Tocantins, mas por pouco tempo. Com a instituição da Ditadura do Estado Novo, em 1937, todos os parlamentos brasileiros (Senado Federal, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais) foram fechados por quase uma década.

Quando o retorno do funcionamento do Poder no País foi autorizado, em março de 1947, a Assembleia Legislativa de Goiás foi instalada, provisoriamente, no segundo andar do Museu Zoroastro Artiaga, então Museu Histórico, na Praça Cívica. 

No mês seguinte, a Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) cede à Alego um prédio na Avenida Goiás, em frente ao Grande Hotel. Também era para ser uma sede provisória, mas a Assembleia acabou ficando e por 15 anos ocupou a construção em estilo déco, no mais antigo bairro da Capital. 

A primeira sede própria só veio no início da década de 60, mais precisamente no ano de 1962, com a entrega do prédio construído no Bosque dos Buritis. Um projeto arrojado e totalmente sintonizado com o espírito de modernidade reinante na cidade, que ainda não contava nem três décadas de existência. 

Agora, quase 60 anos depois, a Alego se muda para a nova sede, um prédio adequado às atuais necessidades dos parlamentares, dos servidores, mas, principalmente, dos milhares de cidadãos goianos de todo o estado que buscam o Parlamento, seja para acompanhar o trabalho dos deputados, seja para buscar auxílio para resolver demandas individuais e/ou coletivas. 

A nova sede, que abre suas portas no próximo dia 3 de março, com a realização da primeira sessão ordinária, leva o nome de “Palácio Maguito Vilela”, em homenagem ao ex-deputado, ex-prefeito e ex-governador Maguito Vilela, que morreu no ano passado, em decorrência de complicações da covid-19. 

Momentos históricos 

Outras postagens da campanha “História da Alego” destacam momentos marcantes para o estado de Goiás, em que a participação da Assembleia Legislativa foi fundamental. Uma das publicações mostra as duas vezes em que presidentes do Legislativo tiveram que assumir o Poder Executivo. Isso ocorre quando o governador e seu vice precisam deixar o Governo pouco antes de encerrarem o mandato. 

Segundo reza o artigo 35 da Constituição do Estado, “ocorrendo a vacância no último ano do período governamental, serão sucessivamente chamados o presidente da Assembleia e do Tribunal de Justiça para exercer o cargo de governador”.

A primeira vez que um chefe do Legislativo chegou ao Palácio das Esmeraldas foi em abril 1994, quando o então governador Iris Rezende renunciou ao mandato para disputar o Senado Federal. O vice era Maguito Vilela, que também não podia assumir, porque era o candidato do MDB ao Governo. Restou, então, a Agenor Rezende assumir a gestão do estado até janeiro de 1995, quando Vilela, vencedor do pleito, se sentou na cadeira de governador. 

Ainda na mesma década, porém por um período menor, o presidente da Alego, Helenês Cândido, foi alçado à chefia do Executivo, com a desincompatibilização de Maguito Vilela, a exemplo de Iris Rezende, quatro anos antes, para tentar uma vaga no Senado, na eleição de 1998. Naphtali Alves era o vice-governador, mas tinha deixado o cargo para se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Cândido ficou apenas dois meses na Governadoria, de novembro de 1998 a janeiro de 1999.

Se você quer saber mais um pouco da história do Poder Legislativo no estado, acompanhe a série, publicada, semanalmente, sempre às quintas-feiras, no Twitter, Facebook e Instagram da Alego.