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Seds e MPGO discutem a violência contra a mulher em webinar

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A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO), em parceria com a Superintendência da Mulher e Igualdade Racial da Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds), e juntamente com Centro de Apoio Operacional do MPGO (área de atuação em Políticas Públicas e Direitos Humanos), o Núcleo de Gênero (MPGO), a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) e a Secretaria Municipal de Política para Mulheres (SMPM) promoverão um webinar nesta quarta-feira (25/08), das 13h30 às 16h, com o tema “Violência contra a mulher: uma análise interseccional e interinstitucional”.

A transmissão será realizada pela plataforma Zoom e tem como público-alvo integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres e a comunidade. Após o encerramento do evento o vídeo ficará disponível no canal da Esump no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando aqui. A Esump informa ainda que haverá emissão de certificado pela participação no evento.

A Sedd promove todos os meses, no dia 25, uma ação de combate à violência contra a mulher. As iniciativas integram a campanha Dia Laranja, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU/Mulheres) que teve a adesão do governo estadual, no intuito de tornar o combate à violência contra a mulher uma campanha permanente. O Governo de Goiás também criou, por meio da Seds, o Todos Por Elas – Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher, que tem diversas ações de proteção aos direitos das mulheres goianas.

Programação

A programação do webinar terá de três palestras. O tema “Raça e gênero na Lei Maria da Penha: uma visão interseccional” será apresentado pela promotora de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Lívia Sant’Anna Vaz, doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A segunda palestra terá o tema “Feminização das migrações e a atuação das defensorias públicas”, e será realizada pela defensora Pública do Estado de Roraima, Jeane Magalhães Xaud, mestra em Sociedades e Fronteiras pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). A psicóloga e professora do Curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Vera Lúcia Morselli, abordarpa o tema “As várias faces da violência doméstica e familiar contra mulher idosa”. Ela também é especialista em Psicologia Clínica pela PUC-GO.

O webinar será realizado com a finalidade de enfatizar o aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha, comemorado no dia 7 de agosto. O evento tem o objetivo de apresentar as diferentes formas de vulnerabilidades que atingem as mulheres, como ser negra, idosa e imigrante. O intuito é alertar, capacitar e esclarecer as pessoas que trabalham direta ou indiretamente na rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sobre essas nuances que a tornam ainda mais suscetível de ser uma vítima em potencial.

Com informações da Esump-MPGO

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds)

Fonte: Governo GO

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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