Cidades

Secretário de Macaíba visita Procuradoria de Goiânia para conhecer modelo de Política de Governança Pública implementado pela pasta

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A Procuradoria-Geral do Município recebeu, na última quinta-feira (17/11), o titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Estratégica de Macaíba (RN), Anderson Quirino Oliveira de Lima, que realizou visita institucional para entender mais sobre a estruturação do Plano de Política Municipal de Governança dentro da PGM.

Com o interesse de conhecer mais um pouco sobre o tema, o representante procurou boas práticas de governança no Brasil e veio em busca de saber como a pasta está vivenciando a implementação da governança pública e, a partir disso, adotar boas práticas no contexto da administração de Macaíba, município de Rio Grande do Norte.

“Estamos em uma fase de visitar experiências exitosas de diferentes estados e municípios, e no levantamento dessas experiências chegamos à Procuradoria. Nós vimos que o município de Goiânia tem uma regulamentação de Governança Pública e que, nesse cenário, a Procuradoria-Geral do Município já tem atividades mais práticas”, relatou Anderson Quirino.

Durante o encontro, a procuradora-geral do município, Tatiana Accioly Fayad, explicou como foi o início da instituição de governança na pasta, ponderando que “é um desafio construir essa política dentro do setor público, uma vez que o tema é relativamente recente para o ambiente e ainda caminha a passos lentos. Porém, dentro da PGM, a governança contou com a boa aceitação e empenho dos envolvidos, e inaugurou um processo de constante e gradual transformação do órgão”.

A chefe de gabinete da Procuradoria, Elisa Maria Alessi de Melo, descreveu que o processo está sendo indutivo. “A partir da organização básica foram programados e realizados encontros periódicos para trabalhar os conceitos de governança e sua interseção com o planejamento estratégico e gestão de risco, para que, a partir de então, a política fosse estruturada”, explicou.

A PGM tem trabalhado na construção da política de governança interna desde janeiro deste ano e, atualmente, está concluindo a primeira fase: a mensuração de desempenho através da organização e sistematização de dados como mecanismo de controle. Assim, é possível avaliar os elementos para direcionar e monitorar o desenvolvimento da pasta – premissas que compõem a função de transparência e responsabilidade institucional.

O secretário Anderson Quirino afirma que é positivo ver que, apesar de estar em um município com outro contexto e elementos, a perspectiva de visualização de gestão pública se assemelha ao de uma capital do nível de Goiânia. “Isso nos anima muito, e eu agradeço a disponibilidade da Procuradoria em socializar essa experiência que irá contribuir muito com o que estamos pensando e construindo lá em Macaíba”, finalizou.

Governança Pública
A implementação da política de governança pública se deu através do Comitê Interno de Governança Pública da Procuradoria-Geral do Município instituído por meio da Portaria n. 37/2021 de 14 de maio de 2021, e já trouxe vários avanços para a pasta, tais como:

· Organização e sistematização de dados – possibilitando o planejamento e estabelecimento de fluxos tanto na atividade consultiva e extrajudicial quanto na atividade judicial;

· Monitoramento dos atos praticados – possibilitando avaliação do desempenho e contribuindo para a boa gestão da integridade;

· Construção da identidade institucional – missão, visão e valores, que tem forte influência na cultura organizacional;

· Criação de software próprio (IPE) para automatização de processos internos.

Foto: PGM

Procuradoria-Geral do Município (PGM) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO

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Ação Social

Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios

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Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.

Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.

Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.

Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.

Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.

Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.

Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

 

 

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