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Secretaria da Mulher ouve as demandas da população vulnerável

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A Secretaria da Mulher (SMDF), por meio da Subsecretaria de Promoção das Mulheres, está realizando reuniões on-line com líderes femininas de diversidades étnico-racial e sexual, com o objetivo de complementar os resultados da Consulta Pública do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (PDPM). A ideia é ouvir as contribuições de representantes de grupos minoritários como as quilombolas, as indígenas, as profissionais do sexo, as ciganas, as LBTs, as negras, as deficientes, as mulheres em situação de rua e as que vivem na zona rural.

A primeira reunião foi com líderes femininas indígenas | Foto: Divulgação/SMDF

O objetivo é dar maior representatividade e abrir espaço para a sugestão de políticas públicas que contemplem as demandas de mulheres em situação vulnerável. “Uma política pública eficiente tem que ser estruturada a partir de uma base que leva em consideração o orçamento disponível, um embasamento de dados que justifique a proposta e o monitoramento da ação. Por isso, criamos o PDPM, e a colaboração da população se torna indispensável para a institucionalização dessas políticas”, reforça a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.

Quilombolas

A engenheira agrônoma Danusa Lisboa, de 32 anos, é uma das convidadas para participar da Consulta Pública, representando o grupo de quilombolas.

Criada no Quilombo Mesquita, próximo da Cidade Ocidental, em Goiás, a engenheira cresceu em uma comunidade unida, que hoje soma cerca de 3 mil habitantes e sobrevive, principalmente, da agricultura familiar e da produção de marmelada, doce do fruto típico da região.

“Esta escuta promovida pela Secretaria da Mulher traz visibilidade à comunidade, dá espaço e voz para que a gente possa falar das nossas necessidades e das dificuldades”Danusa Lisboa, engenheira agrônoma e líder feminina quilombola

Foi pensando em contribuir para o reconhecimento da sua comunidade que Danusa lutou para entrar na universidade e se formar. “Normalmente, estamos localizados em áreas rurais e ficamos afastados de centros urbanos, por isso, muitas vezes, somos invisibilizados e esquecidos”, explica Danusa. “Esta escuta promovida pela Secretaria da Mulher traz visibilidade à comunidade, dá espaço e voz para que a gente possa falar das nossas necessidades e das dificuldades”, completa.

Indígenas

A primeira reunião de escuta de grupos específicos contou com a presença de líderes femininas indígenas. Entre várias sugestões, elas reforçaram a necessidade de ações e campanhas em escolas e órgãos governamentais para trazer mais informações e incentivar o conhecimento sobre as diferentes culturas indígenas no Brasil. Defenderam a eliminação da propagação de estereótipos e de fenótipos racistas e, até mesmo, preconceito sobre essa minoria. Já no encontro com as profissionais do sexo, o acesso à saúde e o fim da violência contra elas foram demandas apresentadas como prioritárias.

O Plano Distrital de Políticas para Mulheres é um documento, no qual, a partir de estudos, pesquisas e consultas, são definidas as prioridades e metas de políticas públicas, a serem desenvolvidas no Distrito Federal

“Com essa escuta, podemos estabelecer uma rede de contatos e de colaboração mútua com as líderes femininas, contemplando as mulheres em toda a sua diversidade”, considera a subsecretária de Promoção das Mulheres, Fernanda Falcomer.

Para saber mais

O PDPM é um documento, no qual, a partir de estudos, pesquisas e consultas, são definidas as prioridades e metas de políticas públicas, a serem desenvolvidas no DF.

Na consulta pública, que ficou aberta até o último dia 21, os moradores e moradoras do DF puderam registrar sua opinião e fazer a diferença na luta pela igualdade de gênero e a valorização das diversidades, informa a pasta.

As respostas e sugestões, feitas de maneira anônima, por meio de um questionário on-line, foram registradas e serão estudadas por um grupo de trabalho, composto por servidores da Secretaria da Mulher e da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federa). Dessa maneira, na elaboração de futuras ações, o GDF levará em consideração os resultados obtidos na pesquisa.

As discussões das reuniões realizadas pela SMDF seguem os mesmos eixos estabelecidos do PDPM, que são embasadas em documentos internacionais, nacionais e distritais, dentre eles, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030, priorizando o Objetivo 5° – “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

No total, os debates irão abordar nove eixos de atuação, entre eles: igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; educação para a igualdade; saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; igualdade para as mulheres rurais; cultura, esporte, comunicação e mídia; enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia;  igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência.

*Com informações da Secretaria da Mulher

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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