Distrito Federal
Sai a publicação no Diário Oficial do projeto ‘Conserva Cerrado’
Edital de Acordo de Cooperação entre o Instituto Brasília Ambiental e a Fundação Banco do Brasil (FBB) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (31/5), lançando o projeto Conserva Cerrado, que tem por objetivo suprir as áreas protegidas do Distrito Federal de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza.
O Conserva Cerrado é fruto desse acordo, por meio do qual, em comissão técnica a ser coordenada pela autarquia, um dos principais propósitos será subsidiar a aprovação dos projetos selecionados, por cumprirem com os requisitos técnicos, ambientais e financeiros previamente estipulados em edital.
No intuito de estabelecer Convênio de Cooperação Financeira, será selecionada proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC), pública ou privada, sem fins lucrativos, com a finalidade de elaborar estudos técnicos para criação, recategorização, definição de poligonais e elaborar planos de manejo de unidades de conservação no DF.
Além da elaboração de planos de manejo e de definição de poligonais, o certame traz ainda um importante instrumento de gestão, que é o mapeamento das áreas prioritárias para a conservação no Distrito Federal.
“Apesar do número considerável de áreas protegidas no nosso território, ainda existem lacunas importantes – sendo uma delas a representatividade ecossistêmica – que devem ser alvo de estudos para proposição de estratégias de conservação da biodiversidade”, esclarece a diretora de Implantação de Unidades de Conservação e Regularização Fundiária (Dipuc) do Brasília Ambiental, Carolina Lepsch.
A proposta vencedora do projeto Conserva Cerrado será implantada com recursos de compensação florestal do instituto e capital próprio da FBB. O prazo de execução deverá ocorrer, no máximo, em 24 meses, prorrogável. Clique aqui e confira mais informações sobre a seleção pública.
* Com informações do Brasília Ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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