O governador Romeu Zema participou, na tarde desta quarta-feira (26/5), na Cidade Administrativa, da cerimônia de assinatura de adesão do município de Betim ao projeto Mãos Dadas. O programa é uma iniciativa do Governo de Minas que pretende, a partir do apoio e incentivo, que os municípios mineiros ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares. Em Betim, cerca de 3.500 alunos de 15 escolas estaduais devem passar para a gestão municipal em 2022.

“Uma série de ações disciplinadas, bem executadas, a médio e longo prazo vão gerar um impacto substancial. Queremos que Betim seja esta referência em escola municipalizada. Queremos que os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Betim mostrem para todos os prefeitos de Minas que a cidade adotou e trilhou o melhor caminho”, afirmou o governador Romeu Zema.

Para a secretária de Educação, Julia Sant’Anna, além de atender ao que prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Minas Gerais está dando mais um passo importante na consolidação da qualidade da educação e no fortalecimento do regime de cooperação entre estado e municípios no atendimento educacional.

“Estamos em um processo muito interessante de expansão deste projeto Mãos Dadas. Esta adesão do município de Betim é muito representativa, porque ela aumenta em mais de 10% toda a matrícula que será absorvida pelo município. Este momento também nos traz a segurança e a certeza de que este projeto vai ser muito bem-sucedido”, ressaltou a secretária, afirmando que o Governo do Estado vai apoiar tanto financeiramente quanto na formação e reciclagem dos professores.

Avanços

O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, destacou que além dos investimentos na estrutura, a parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura visa combater o analfabetismo funcional. 

“Eu quero agradecer todo o esforço que foi feito nas últimas semanas para se chegar neste entendimento, casando as necessidades tanto do Estado quanto do município de melhorar a sua qualidade de ensino. Nós temos um verdadeiro combate ao analfabetismo funcional e a baixa qualidade de ensino, que em tempos modernos não se justificam mais”, afirmou o prefeito.

Ao aderir ao projeto, o município receberá do Estado recursos financeiros para execução de obras no valor de R$ 69,6 milhões. Com o recurso, Betim irá investir na construção de oito novos prédios escolares de área de 5.000 m², com salas de aula, salas de espaço alternativo, banheiros, ginásios, refeitório, dispensa, cozinha ampla, área de serviço, secretaria, sala de professores, sala de diretoria, entre outros. Além de área externa ampla e arborizada para atendimento de alunos em tempo integral.

A parceria também prevê a cessão de servidores efetivos do quadro de pessoal do Estado, caso os profissionais tenham interesse. Além disso, o município receberá suporte da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) durante a transição dos alunos e também apoio pedagógico. Serão disponibilizados materiais pedagógicos, auxílio na análise dos resultados das avaliações e elaboração de estratégias, avaliação diagnóstica para os Anos Iniciais e suporte nas avaliações externas.

Também participaram da cerimônia a deputada estadual Laura Serrano, a secretária municipal de Educação em Betim, Marilene Pimenta, o presidente da Câmara Municipal de Betim, Kleber Rezende, e demais autoridades.

Mãos Dadas

Lançado em março de 2021, o projeto Mãos Dadas prevê o investimento de mais de R$ 500 milhões, que podem ser destinados para a construção de escolas, aquisição de mobiliários, execução de obras e reformas, entre outros. A iniciativa traz benefícios mútuos para estado, prefeituras e para a melhoria da qualidade da educação pública ofertada aos estudantes mineiros. Ele possibilitará a aproximação das decisões pedagógicas e administrativas do município focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância.

Além disso, com o aumento de matrículas do município, consequentemente haverá aumento do valor total a ser repassado pelo governo federal, já que o repasse é proporcional ao número de matrículas. Esses recursos serão cada vez maiores nos próximos anos, a partir da implementação do Novo Fundeb, que, em 2026, garantirá o recurso de R$ 400 milhões a mais por ano aos municípios mineiros.

Para o Estado, a iniciativa permitirá a concentração de esforços na implementação do ensino médio, possibilitando a ampliação do diurno, expansão do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e educação profissional.

Diálogo aberto

Desde que o projeto foi lançado, a SEE/MG vem realizando conversas com as prefeituras mineiras para apresentar todos os pontos referentes ao Mãos Dadas. Cerca de 400 municípios participaram seminários virtuais. Ao todo, 283 prefeitos e 385 secretários municipais se reuniram com a secretária de Estado de Educação Julia Sant’Anna e com representantes da SEE/MG e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Após as reuniões virtuais, representantes das prefeituras também se reuniram com integrantes das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), onde a situação específica de cada município foi tratada.