Minas Gerais

Romeu Zema inaugura Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência, na Câmara Municipal de BH

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O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (24/5), da inauguração da Unidade de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Ele também assinou o Acordo de Cooperação Técnica entre Policia Civil de Minas Gerais (PCMG) e CMBH para atendimento às vítimas.

O serviço de acolhimento terá capacidade inicial de fazer até 20 atendimentos diários, número que pode ser ampliado. O novo serviço será oferecido na Avenida dos Andradas, número 3.100, e é fruto de convênio entre PCMG e Legislativo da capital. O objetivo é ampliar o atendimento à população da capital no que diz respeito à violência contra a mulher.

Zema destacou que a unidade representa mais um passo na redução da criminalidade em Minas.

“Nos anos que estamos à frente do Governo de Minas, temos tido expressivas diminuições dos índices de criminalidade. É mérito da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal, do Sistema Socioeducativo e também de outras instituições. Além de estarmos trabalhando de forma mais integrada, passamos a ter interlocução mais produtiva com o Ministério Público, com o Tribunal de Justiça e com a Defensoria Pública. E tudo isso faz com que ações sejam mais efetivas”, afirmou.

Atualmente, Minas conta com 70 delegacias especializadas no atendimento à mulher, sendo quatro em Belo Horizonte e outras 66 no interior do estado. O governador enfatizou o compromisso de continuar adotando medidas de combate à violência.

“O crime contra a mulher nos causa abominação. Talvez um dos mais covardes, um dos piores. Tivemos mais de 140 mil casos de violência contra a mulher apenas no ano passado, o que é algo estarrecedor. Mas, com certeza, estamos dando um passo no sentido de uma melhoria no atendimento, de mais disponibilidade, de estrutura e de tecnologia para as mulheres que precisam”, disse Romeu Zema.

O chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, lembrou que no primeiro trimestre de 2021 a PCMG expediu 124 medidas protetivas – por dia – para mulheres em situação de violência, o que reforça a importância da unidade de acolhimento.

“Embora a Lei Maria da Penha seja reconhecida mundialmente como referência em termos de norma de boa qualidade de proteção às mulheres, temos que reconhecer que o Brasil ainda é um dos países mais violentos do mundo em matéria de crime conta mulher. Esses dados preocupam, mas ao mesmo tempo reforçam a nossa responsabilidade no sentido de garantir maior promoção e proteção do direito das mulheres”, defendeu.

Durante a inauguração, a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino, reforçou o trabalho em conjunto realizado pelas vereadoras da Casa.

“Independentemente do partido, da ideologia ou do que cada uma defende, quando o assunto é mulher estamos sempre unidas. Desenvolvemos parcerias com a Delegacia de Mulheres, audiências, debates, porque temos que aprender todos os dias para sair desse abismo que é a criminalidade contra a mulher. É a segunda vez que a Câmara recebe um governador no mandato, então é uma alegria muito grande receber o senhor Romeu Zema. Essa casa, hoje, dá mais um passo na valorização à vida das mulheres”, destacou.

Também participaram da inauguração o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; entre outras autoridades.

Ponto de acolhimento

No Ponto de Acolhimento da Câmara Municipal, localizado no Núcleo de Cidadania do Legislativo de BH, será possível realizar:

    • Registro de ocorrência (Registro de Eventos de Defesa Social – REDS), podendo a vítima desde já solicitar as medidas protetivas de urgência previstas em lei;

    • Recebimento de orientação jurídica, principalmente no que diz respeito às atividades de repressão e punições;

    • Acolhimento social à mulher vítima de violência e, quando necessário, encaminhamento a outras instâncias da rede de atendimento como delegacias de polícia, casas de abrigo, Defensoria Pública, Promotoria da Mulher e centros de atendimento psicológico;

    • Solicitação de investigações para apuração de fatos que envolvam violência doméstica/familiar contra a mulher e acompanhamento do andamento das denúncias feitas por meio da unidade.

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Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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