Política

Reunião para instalação do regimento da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos vai ocorrer nesta 5ª feira, 12

Publicado

em


O Legislativo goiano realizará, nesta quinta-feira, 12, às 8 horas, uma reunião para instalação e aprovação do regimento da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos. A iniciativa é o do deputado Karlos Cabral (PDT), propositor do encontro e da frente, a qual está sendo formalizada na Casa por meio da matéria de nº 5871/21. No máximo 15 pessoas poderão participar presencialmente da reunião, que terá lugar no auditório Solon Amaral.

Na proposição assinada por Cabral, dez parlamentares foram indicados para compor a Frente Parlamentar de Apoio a Consórcios Públicos. Além do coordenador dos trabalhos, Karlos Cabral, os seguintes: Alysson Lima (Solidariedade), Antônio Gomide (PT), Álvaro Guimarães (DEM), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Henrique César (PSC), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Lucas Calil (PSD), Paulo Trabalho (PSL) e Zé Carapô (DC).

De acordo com a matéria, o objetivo é que, no prazo de 120 dias, estudos sejam promovidos e encaminhados em defesa dos consórcios públicos. De acordo com o texto, “os consórcios públicos dispõem de peculiaridades que lhes proporcionam maior flexibilidade em relação à administração direta: podem celebrar contrato de gestão, nos termos e limites da legislação estadual pertinente, contrato de programa ou termo de parceria, respeitados, no último caso, os critérios e disposições da legislação federal aplicável”. 

Desse modo, o autor afirma, na redação apresentada à Assembleia Legislativa, que os consórcios públicos “podem executar obras de grande porte, obras de interesse de mais de um ente federativo, por exemplo” e, “nesses casos, a legislação permite dispor de maiores valores nos limites de licitação”. Isso porque, de acordo com a matéria, os valores são contados em dobro quando o consórcio é constituído por até três entes federados, ou o triplo, se formado por um número acima de três consorciados. 

“Essa nova modalidade de contratação contribui para a continuidade do serviço público em sentido amplo, posto que resulta na união de forças dos entes federativos”, pondera o requerimento. “Os consórcios agilizam a execução de projetos, barateiam custos e atendem mais direta e adequadamente às demandas locais e regionais”, ressalta a matéria. São considerados entes da Federação a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. 

Comentários do Facebook

Política

“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças

Publicados

em

Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população

No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).

O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.

“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.

Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.

Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.

Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.

Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA