A Secretaria de Saúde firmou contrato com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), para a  fabricação de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o Distrito Federal. A mão de obra virá da penitenciária feminina por meio de oficina de costura.

O contrato será destinado à fabricação de toucas, capotes e máscaras, considerando a necessidade de atender à crescente demanda nos serviços de saúde, diante da pandemia de covid-19.  Os materiais serão produzidos por dez reeducandas, em caráter de urgência, pelo período de dois meses.

Cursos profissionalizantes

A Funap tem centrado esforços na busca por parcerias que ofertem cursos profissionalizantes, com vagas focadas nas pessoas encarceradas. As parcerias também englobam entes públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) e organizações de capacitação de mão de obra e empreendedores do chamado Sistema S. Por exemplo, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai),  o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Nesses 34 anos de existência, a Funap vem atuando para a inclusão e a reintegração social das pessoas encarceradas, promovendo melhorias em suas condições de vida, por meio da qualificação profissional e oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca que “programas voltados à capacitação profissional dos apenados visam garantir que o sentenciado possa, ainda no cumprimento da pena, adquirir conhecimentos que qualifiquem sua mão de obra, o que possibilita a sua reinserção no mercado de trabalho, além de fomentar a elevação de sua escolaridade e a prestação de apoio social às famílias dos apenados”.

“Essas experiências positivas apontam que o reeducando que trabalha dificilmente volta a transgredir a lei”Deuselita Martins, diretora da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF)

Oportunidades

No momento, a Funap tem 77 contratos ativos, sendo 73 em órgãos públicos e instituições. Em 2020, a fundação  foi responsável por 3.373 sentenciados que foram inseridos no mercado de trabalho. Em 2021, são mais de dois mil reeducandos inseridos no Programa de Amparo ao Trabalhador.

Atualmente,  a Funap atua com o projeto Mãos Dadas pela Cidadania, em trabalhos voluntários, além de oficinas de marcenaria, costura industrial, serralheria e práticas agrícolas.

“Essas experiências positivas apontam que o reeducando que trabalha dificilmente volta a transgredir a lei”, ressaltou a diretora da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), a delegada Deuselita Martins.

Prêmios

Em 2020, o projeto Máscara Solidária, desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), foi uma das iniciativas do Distrito Federal reconhecidas pelo Selo Social, certificação concedida pelo Instituto Abaçaí. A edição homenageou as ações de combate aos problemas sociais causados ou potencializados pela pandemia no país.

O projeto da Sejus conquistou esse reconhecimento por conciliar a prevenção ao novo coronavírus, por meio da produção de máscaras laváveis, com a ressocialização dos internos do sistema prisional, responsáveis pela confecção desses itens de proteção facial nas oficinas de costura na Penitenciária do Distrito Federal I.

Outro prêmio recebido em 2020 foi o Selo Resgata, por inserir presos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. Em reconhecimento ao impacto dessa iniciativa no processo de ressocialização, a Funap foi certificada no 3º Ciclo de Concessão do Selo Resgata, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania