Distrito Federal
Quinto Mandamento: mais de 3 mil abordagens no trimestre
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O primeiro trimestre deste ano foi marcado pela redução de homicídios em 30%, no comparativo com o mesmo período de 2020 – ano histórico na redução de mortes violentas, registrando o menor índice em 41 anos. O decréscimo, que colocou o DF em destaque no cenário nacional, resulta de uma série de ações, como a Operação Quinto Mandamento, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Só entre janeiro e março, foram quase 3 mil abordagens pessoais e mais de mil a veículos.
Lançada em julho do ano passado, a operação reúne integrantes das polícias Militar e Civil, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), da Secretaria DF Legal e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER).
O secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo, destaca o sucesso da parceria. “Esta é uma ação que evidencia o trabalho integrado das forças de segurança e é de extrema importância para continuidade da queda dos índices criminais”, aponta. “A avaliação dos resultados da operação é sistemática, e estamos em contínuo aperfeiçoamento dos processos de gestão. Desta forma, desde o início da Quinto Mandamento, temos adaptado nossa forma de atuação”.
Operação contínua
Os dias e horários das ações são determinados por meio de levantamentos das subsecretarias de Inteligência (SI) e de Gestão da Informação (SGI), da SSP. Já a coordenação fica por conta da Subsecretaria de Operações Integradas, explica o secretário. “O comprometimento de cada um tem contribuído para continuidade da operação”, pontua.
“Esse trabalho é essencial para retirar das ruas indivíduos com algum envolvimento com o crime” Delegado Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública
No primeiro trimestre, as equipes atuaram em 26 regiões administrativas. Estiveram em Águas Claras, Ceilândia, Estrutural, Fercal, Itapoã, Taguatinga, Paranoá, Planaltina, Sol Nascente/Pôr do Sol, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho I e II, Vicente Pires, Samambaia, Gama, São Sebastião, Santa Maria, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Brazlândia, Guará e Estrutural.
Abordagens policiais
O efetivo empregado na operação durante este primeiro trimestre chegou a 2.236 servidores, com uso de 789 viaturas. Conjuntamente, a PMDF e a PCDF abordaram 2.919 pessoas e fizeram a checagem de 421 veículos.
Durante as abordagens, tanto pessoais quanto veiculares, é feita a verificação de documentos, como Carteira de Habilitação e registro do veículo. Os policiais, lembra o secretário, atestam ainda se há mandado de prisão em aberto. “Esse trabalho é essencial para retirar das ruas indivíduos com algum envolvimento com o crime”, ressalta o delegado Júlio Danilo.
A parceria das duas instituições resultou ainda na recuperação de quatro veículos, apreensão de substâncias entorpecentes, apreensão de um simulacro e de três armas brancas. Foram aplicados ainda 64 testes de bafômetro e um mandado de prisão em aberto.
Bombeiros
Nesses três meses, os bombeiros fiscalizaram 220 estabelecimentos comerciais. Os comerciantes receberam orientações sobre a importância de manter em dia a documentação e cumprir exigências, como sinalização das saídas de emergência.
Detran
O Detran, com apoio do DER e da PMDF, consultou 688 veículos durante abordagens em pontos de bloqueios colocados na entrada e saída das cidades. Foram emitidas 343 autuações, tendo sido removidos 80 veículos ao depósito por apresentarem inconsistências.
DF Legal
A Secretaria DF Legal, com apoio policial, abordou 416 estabelecimentos comerciais. Os fiscais observaram ainda aglomerações, falta de uso de máscaras e menores de idade no local.
De acordo com o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, a parceria entre as pastas tem cumprido papel fundamental para o Distrito Federal ao combater a criminalidade. “Por meio da Operação Quinto Mandamento, com ações ostensivas, preventivas e repressivas, a parceria entre os órgãos é consolidada”, ressalta.
*Com informações da SSP
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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