Economia
Queda do déficit primário deve-se a controle de gastos, diz ministro
A melhora nas contas públicas em 2021 deveu-se ao controle de gastos implementado pelo teto federal de gastos, disse hoje (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele classificou de “extraordinário” o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no ano passado, que apontou o menor déficit fiscal desde 2014.
“Houve dúvidas, críticas, acusações de populismo fiscal, todas equivocadas a respeito das nossas contas. Tivemos resultado extraordinário de déficit de 0,4% do PIB [Produto Interno Bruto], de R$ 35 bilhões apenas”, declarou o ministro durante a apresentação do resultado primário em 2021.
Guedes admitiu que a inflação veio acima do esperado, mas rebateu as críticas de que a inflação impulsionou as receitas do governo no ano passado. Para Guedes, a recuperação da economia após a fase mais aguda das medidas de distanciamento social em 2020 foi o principal fator para o melhor desempenho das contas públicas.
“Se a inflação fosse solução para receita, por que, quando fomos a 5.000% [de inflação], no governo Sarney, ou a 2.000%, no governo de Itamar, ou mesmo no de Dilma, quando houve 15%, não houve aumento da arrecadação, nem resolvemos o problema das contas públicas? Não é a inflação que resolve, é o controle das despesas. Veio uma recuperação em V, como eu dizia, voltou do fundo do poço com força”, disse Guedes.
Segundo o ministro, os fortes aumentos de juros promovidos pelo Banco Central no segundo semestre e a retirada de estímulos fiscais pela equipe econômica ao longo de 2021 permitirão que a inflação tenha pouso suave neste ano. “Os bancos centrais do mundo estão dormindo ao volante. Quanto mais hesitante for a política monetária, mais difícil será combater a inflação”, declarou.
Funcionalismo
Sobre os gastos para este ano, o ministro disse que estava certo ao congelar o salário do funcionalismo público até o fim de 2021. Em um momento em que diversas categorias promovem protestos e paralisações, Guedes disse que não faz sentido o governo conceder reajustes neste ano porque a pandemia ainda não acabou.
“Estávamos certos quando não deixamos os recursos destinados ao combate à pandemia virarem aumentos salariais. Tivemos coragem de controlar o Orçamento, sem reajustes de salários. Qual o sentido de pedir reajuste de salários mesmo agora, ainda em guerra [contra a pandemia]?”, questionou o ministro.
Para Guedes, nos últimos anos, o governo deu prioridade aos gastos com a saúde em 2020, e o corte de gastos em 2021 não se repetirá. “O ajuste feito em 2021 não acontecerá de novo. O sacrifício já foi feito. A atual geração pagou por sua guerra [contra a pandemia]”, declarou Guedes.
Medidas de apoio
O ministro da Economia prometeu medidas de apoio ao emprego e às empresas em 2021. Sem citar detalhes, disse que o Congresso deverá reavaliar a medida provisória que cria o Bônus de Inclusão Produtivo, programa de qualificação de jovens. Apresentada no ano passado, a proposta foi rejeitada no Senado.
Quanto aos negócios de pequeno porte, Guedes prometeu renovar programas de crédito voltados a micro e pequenas empresas. Ele citou programas que vigoraram nos últimos anos, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
No início do ano, o presidente Jair Bolsonaro vetou um programa especial de refinanciamento de dívidas de pequenos negócios. Em troca, a equipe econômica lançou um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas inscritas em dívida ativa e prorrogou, por dois meses, o pagamento de dívidas das empresas que têm de renovar a adesão ao Simples Nacional.
Edição: Nádia Franco
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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