Política

Projeto que cria Bônus por Resultado é aprovado por unanimidade na Comissão Mista

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Deputados aprovaram o projeto de lei nº 8604/21, durante a reunião híbrida desta quarta-feira, 17. A propositura advinda da Governadoria do Estado beneficia os servidores efetivos, comissionados e temporários da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), atendendo aproximadamente 39.133 servidores. O projeto institui o programa “Bônus por Resultado”, com natureza remuneratória voltada aos servidores da educação estadual, a fim de estimular o integral retorno às aulas presenciais. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo colegiado e, segue agora, para apreciação em dois turnos no Plenário.

A matéria foi relatada favoravelmente pelo deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania). O relator ressalta que, “o Bônus por Resultado possui natureza remuneratória e o valor a ser concedido chegará a 98% da remuneração ou do subsídio do servidor”.

De acordo com o texto, a medida atende ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Carta Magna, na medida em que aplica 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos profissionais da educação básica.

O líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB) usou a palavra durante a votação da matéria, para ressaltar a importância de votar esse projeto em benefício dos professores. “Ontem a oposição pediu vistas apenas para atrasar o andamento do projeto, que poderia ser aprovado amanhã, agora ficará para a próxima semana, porque tem que ser aprovada em duas votações no Plenário”, comentou.

O Delegado Eduardo Prado (DC) respondeu a posição do líder e disse que é direito é dever do parlamentar acompanhar e avaliar o teor dos projetos, especialmente, os do Governo. “Eu sou defensor dos professores, todos sabem disso, eu pedi vista porque não vou votar em matéria a toque de caixa. Tenho e sempre vou analisar as propostas do Governo para honrar meu mandato enquanto representante dos professores, dos policiais e dos servidores públicos”, retrucou.

A deputada Lêda Borges (PSDB) ressaltou que todo projeto que acrescenta na remuneração dos professores é plausível, mas a base do Governo não tem direito de atacar a oposição por pedidos de vista. “Essa postura não é democrática, e fomos atacados aqui hoje por ter pedido vista dessa matéria para avaliar melhor a proposta do Governo”, finalizou.

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Política

“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças

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Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população

No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).

O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.

“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.

Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.

Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.

Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.

Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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