A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) retomou o Projeto Mãos Dadas. O retorno ocorre após a regulamentação do projeto, por meio da Portaria nº 37, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 3 de novembro de 2020.

Para evitar o entupimento de bueiros e galerias, bem como o transbordamento de água nas principais vias do DF, a Seape, em parceria com a Novacap e administrações regionais, atuará na limpeza e desobstrução dessas estruturas. Com a participação de 50 socioeducandos, o trabalho começa a ser executado em Ceilândia nesta segunda-feira (18) e vai até o dia 29.

O objetivo é contribuir com a ressocialização de reeducandos que, atualmente, cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Por meio da prestação de serviços relevantes à sociedade, voltados à manutenção de áreas e equipamentos públicos, os internos conseguem remir suas penas e alcançar a tão sonhada reinserção na sociedade.

Ressocialização

“A partir de agora, o Projeto Mãos Dadas, com toda a segurança jurídica e controle por parte da Administração Penitenciária, se consolida como uma importante alternativa para a ressocialização de reeducandos, ao passo em que possibilita a remissão da pena e o retorno desse segmento à sociedade”, enfatiza o secretário de Administração Penitenciária, Agnaldo Curado.

A  manutenção será permanente, com limpeza e desentupimento de bocas de lobo e galerias, especialmente antes das chuvas. Para que essas ações prossigam com funcionamento efetivo, lembra o secretário de Administração Penitenciária,  a colaboração da população é essencial.

“Durante o trabalho, os reeducandos recolhem diversos tipos de entulho, como lixo vegetal, material orgânico, papel, plástico, eletrodomésticos, restos de material de construção, entre outros”, detalha Curado. “A partir do momento em que a população é informada e se conscientiza acerca dos riscos à saúde e à mobilidade, em caso de entupimento desses canais de escoamento, o trabalho de prevenção se torna cada vez mais eficaz.”

Bocas de lobo

Destinadas a captar as águas superficiais das vias públicas pavimentadas, as bocas de lobo, quando entupidas, têm a estrutura hidráulica danificada e deixam de cumprir com o seu objetivo. Com isso, ocorrem transtornos como enchentes, alagamentos e mau cheiro, principalmente em épocas chuvosas. Isso torna o ambiente propício à proliferação de baratas e ratos, além de outros tipos de insetos e roedores que podem trazer doenças.

A mão de obra carcerária empregada nos serviços de limpeza e desobstrução dessas estruturas é voluntária e autorizada pela Vara de Execuções Penais (VEP). Durante as atividades, os reeducandos são fiscalizados, acompanhados e escoltados pela Gerência de Obras e Reparos (Geor), da Seape.

A previsão é que o serviço seja estendido a todas as regiões do DF e contem com a participação de um número cada vez maior de custodiados.

* Com informações da Seape