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Projeto do Cartão Gás é enviado à Câmara Legislativa

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O programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa (CLDF) nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que prevê a criação do programa Cartão Gás. Com duração de 18 meses, ele prevê que as famílias em situação de vulnerabilidade recebam um auxílio financeiro de R$ 100 do governo para comprar botijão de gás, um socorro importante neste momento de pandemia.

O programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo. Os participantes devem residir no DF e não se encontrar em situação de rua ou acolhimento institucional coletivo. O responsável familiar deve ter mais de 16 anos.

“É um benefício para ajudar as famílias a se alimentarem. As mães precisam ferver o leite dos filhos, cozinhar um feijão com dignidade. Vamos contemplar 70 mil famílias e cada uma terá direito a um botijão de gás a cada dois meses”, explica o governador Ibaneis Rocha.

A gestão do programa será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social e as famílias inscritas poderão ser cadastradas em programas de capacitação, visando a inserção no mercado de trabalho. O Banco de Brasília será o agente financeiro do Cartão Gás, já os recursos serão oriundos do Tesouro. O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do programa serão feitos pela Secretaria de Economia.

“Nós temos a maior rede de proteção alimentar do Brasil, e não vamos nos descuidar para que todos os brasilienses em dificuldades recebam ajuda até a nossa vida voltar ao normal. Agradeço especialmente a Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social, que já fez o mapeamento das famílias mais necessitadas, e ao secretário de Economia, André Clemente, que não poupou esforços para conseguir os recursos para o Cartão Gás”, acrescenta Ibaneis Rocha, que se mostra confiante em uma rápida votação do projeto na Câmara Legislativa do DF.

“Tenho certeza que teremos não apenas a compreensão, mas o apoio dos deputados distritais para aprovar essa medida o quanto antes. A Câmara tem sido uma grande aliada do nosso governo e acredito que o presidente daquela Casa, Rafael Prudente, vai dar celeridade ao processo de aprovação do Cartão Gás”, finaliza.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, “o benefício vem para reforçar a renda da população mais vulnerável. Todo esse esforço mostra o compromisso do governo, principalmente nesta pandemia, com a população mais vulnerável”.

Já o secretário de Economia, André Clemente, reforça que o Cartão Gás é uma forma de proteção alimentar, pois “muitas famílias recebem os alimentos, mas não têm como cozinhá-los. O recurso vai para o social mas beneficia também o setor produtivo”, observa. Ainda segundo Clemente, “com essa medida, os revendedores de Brasília vão voltar a vender o gás conforme vendiam antes”, aposta.

Presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente sinalizou que o projeto será discutido na reunião de líderes partidários e vai constar da pauta de votações nas próximas sessões. “É necessário dar condições para as famílias prepararem seus alimentos. Vamos dar total prioridade de votação ao projeto aqui na Câmara Legislativa. O Cartão Gás é um direito das famílias de baixa renda”, comenta Prudente.

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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