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Programa Jovem Candango ganha novo fôlego

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“O programa faz parte de uma série de iniciativas da nossa secretaria para que o esporte e a qualidade de vida voltem com força total, após a pandemia” Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer

O Jovem Candango voltará a funcionar em breve, agora sob a gestão da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL). Após a finalização de todos os trâmites do chamamento público que selecionou duas entidades para executarem a iniciativa no Distrito Federal, a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), uma das instituições aprovadas, foi convocada para assinar o contrato de prestação de serviço nesta segunda-feira (3). Em breve, as inscrições estarão abertas na plataforma da Renapsi.

O programa, que promove a formação técnico-profissional de jovens de 14 a 18 anos por meio de atividades teóricas e práticas, teve seu processo de contratação dividido em dois lotes para atender as áreas Sul e Norte da capital federal. Neste primeiro momento, a Renapsi foi contratada pelo valor de R$ 27.671.976 por 24 meses para atender o primeiro lote de 900 jovens. Em breve, as Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho (OSJC), segunda entidade vencedora, também assinarão o contrato com a SEL.

1,8 mil jovens serão atendidos pelo Jovem Candango

A secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira, ressalta: “O programa faz parte de uma série de iniciativas da nossa secretaria para que o esporte e a qualidade de vida voltem com força total, após a pandemia. No caso do Jovem Candango, sua importância se deve ao fato de ser fundamental na preparação dos nossos jovens para iniciarem no mercado de trabalho, tanto do ponto de vista prático quanto do teórico. Promove, entre outras coisas, o desenvolvimento físico, moral e psicológico dos participantes.”

A previsão é que sejam atendidos cerca de 1,8 mil jovens, sendo a execução dividida em dois lotes de 900 aprendizes – um para atender a Ala Norte e outro para a Ala Sul.  Cada jovem deverá receber uma bolsa no valor de R$ 550, mais auxílio-transporte (de acordo com o local de moradia) e auxílio-alimentação, o que totalizará cerca de R$ 1 mil por mês. Além da idade, o público-alvo do projeto inclui estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública ou particular (nesse caso, na condição de bolsista).

As entidades selecionadas apresentaram como objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional. Todas estão inscritas no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF), com registro e cursos validados no Cadastro Nacional de Aprendizagem da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Todo o processo, divulgado pelo Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), está disponível no site da SEL.

Saiba mais

O programa – que já atendeu mais de cinco mil jovens – foi criado pela Lei Distrital nº 5.216/2013, regulamentada pelo Decreto nº 40.883/2020 e alterada pelo Decreto nº 41.199/2020. Em junho de 2020, de acordo com o Decreto nº 40.892/2020, a gestão e a execução do programa Jovem Candango foram transferidas da Secretaria de Juventude (Sejuv) para a SEL, que também se responsabiliza por contratos e instrumentos vinculados ao projeto.

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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