A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) comemorou um ano cheio de realizações e contribuiu para o aprimoramento técnico-científico e político de seus servidores e deputados da 19ª Legislatura, que se encerra em 31 de janeiro de 2023. Ao longo de 2022, foram executados pela instituição da Alego 47 projetos e ações de treinamentos como cursos, palestras, oficinas, seminários e eventos de datas comemorativas.

A produtividade é considerada um recorde no primeiro ano após a redução das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, quando as atividades da Escola do Legislativo tiveram de ser suspensas ou executadas de forma remota, em razão das medidas de isolamento. As atividades em regime presencial se intensificaram no mês de abril com a realização de uma Oficina de Qualidade no Atendimento ao Público, voltada para agentes da Polícia Legislativa. Daí em diante, dezenas de outras ações se sucederam.

Ao longo do ano diversos outros eventos foram executados. Entre eles estão os cursos sobre “Licitação”, de “Estruturação do Modelo Operacional do Setor II da Polícia Legislativa” de “Inclusão Digital e Informática Básica” e de “Fiscalização de Contratos”. A escola, também, promoveu diversas palestras a exemplo da que abordou o “Impacto da Desinformação na Democracia”, sobre a “Prevenção à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes Por Meio da Internet” e sobre “Direitos Humanos e Igualitarismo”.

Outros temas foram abordados em seminários e discutidos pela Escola do Legislativo, entre os quais as Eleições de 2022 e a Lei Geral de Proteção de Dados. O Projeto Escola no Legislativo promoveu 19 edições ao receber pessoas de diversos municípios para conhecer o Parlamento goiano, a exemplo de alunos do Projeto Parlamento Jovem, da Câmara Municipal de Amaralina.

Novas parcerias foram celebradas em 2022. Uma delas foi com o Centro Universitário Araguaia (UniAraguaia). O convênio tem como objetivo o desenvolvimento de ações visando à capacitação profissional de servidores e parlamentares da Assembleia, bem como seus dependentes, por meio da oferta de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, oferecidos pela UniAraguaia, mediante descontos nos valores das mensalidades. Entre os benefícios estão descontos de 20% nos valores das mensalidades sobre cada uma das parcelas devidas nos cursos de pós-graduação, e de 15% nos cursos de graduação, inclusive a isenção na matrícula, englobando todos os cursos oferecidos pela instituição, incidente sobre os valores já com desconto por pagamento com pontualidade oferecidos a seus alunos.

Outro convênio que passou a beneficiar os colaboradores da Alego foi firmado com o Colégio Alfa. O convênio tem por objetivo o incentivo à formação nos níveis médio e fundamental de servidores e parlamentares da Alego, incluindo os seus dependentes. Esse incentivo se dará pela oferta de descontos nos valores das mensalidades dos beneficiários (servidores e dependentes) matriculados nas séries dos ensinos médio e fundamental da unidade de ensino. Os beneficiários do convênio são servidores e parlamentares da Casa, bem como seus parentes em linha reta ou colateral.

Importância

A Escola do Legislativo goiano é um órgão integrante da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa. Sua implantação é fruto de uma expectativa antiga entre parlamentares, diretores e servidores. A estrutura foi criada em 22 de junho de 2004, por meio da Resolução nº 1.164, na gestão do então presidente Célio Silveira, que era filiado ao PSDB. Posteriormente, no dia 20 de maio de 2009, a Escola foi regulamentada através da Resolução nº 1.267, pelo então presidente da Casa, deputado Helder Valin, que também era do PSDB. 

Os principais objetivos da Escola compreendem: promover a aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade, oferecer suporte conceitual de natureza técnico-científica aos parlamentares e servidores da Assembleia e atuar em conjunto com as Diretorias e demais órgãos da Casa. As atividades da Escola consistem, ainda, em promover a integração entre as Casas Legislativas Federal, Distrital, Estaduais, Municipais e Tribunais de Contas, por meio de intercâmbios e realização de cursos, seminários e outros eventos. 

Voltada à educação e ao aperfeiçoamento profissional e político dos servidores e deputados do parlamento goiano, a Escola do Legislativo tem como meta principal o fortalecimento do Poder Legislativo. No princípio básico de que a solução para os problemas da sociedade passa necessariamente pela educação e pela formação de uma consciência política, a Escola entende que, por meio do aprofundamento do conhecimento e da cultura política, ocorrerá naturalmente um aperfeiçoamento profissional dos servidores da Casa. Consequentemente, estarão mais preparados para atender as aspirações da sociedade.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO