Distrito Federal
Procuradora-geral do DF é reconduzida ao cargo
A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa Barreto, tomou posse na tarde desta sexta-feira (11), para seu segundo mandato à frente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em uma solenidade rápida, mas prestigiada – que contou com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; e do vice-governador do DF, Paco Britto, que representou o governador Ibaneis Rocha – ela fez agradecimentos pelo apoio que recebeu durante os dois últimos anos, falou sobre os desafios com a pandemia do novo coronavírus e elencou conquistas de sua gestão.
“Nossos servidores ingressaram em trabalho remoto, mas o compromisso com a missão constitucional falou mais alto”, destacou. De acordo com Fabiana, em 2020, houve aumento de 41% no volume de atendimento à população por meio da ouvidoria do MPDFT e de 118% no número de manifestações em processos durante a pandemia. “Merece ser ressaltado o trabalho dos servidores, dessa equipe dedicada”, frisou.
A cerimônia que reconduziu Fabiana – terceira mulher a ocupar o maior cargo do Ministério Público do DF -, foi presidida por Aras, que não poupou elogios ao trabalho da procuradora-geral da instituição. “Representantes institucionais com este perfil, competente, de seriedade e sensibilidade, voltada ao diálogo e à atuação preventiva e conciliadora, são essenciais nesse cenário em que buscamos superar a pandemia e preparar o MPDFT para sua função de defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, afirmou.
Nossos servidores ingressaram em trabalho remoto, mas o compromisso com a missão constitucional falou mais altoFabiana Costa Barreto, procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal
Participaram da solenidade o vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina; o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; e o presidente da Associação do MPDFT, Trajano Sousa de Melo.
Por videoconferência, assistiram à solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Romeu Gonzaga Neiva; o presidente nacional do Conselho de Procuradores Gerais, Fabiano Damaceno; além dos desembargadores Arnoldo Camanho e Sandra de Santis; a subprocuradora-geral da República, Ella Viecko; e a deputada Bia Kicis.
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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